EMPREGADO QUE DURANTE O AVISO PRÉVIO ENTRA EM AUXÍLIO-DOENÇA É DEMITIDO GERA INDENIZAÇÃO Uma empregada foi dispensada enquanto estava em gozo de auxílio-doença acidentário, cuja doença foi ocasionada no curso do aviso prévio indenizado. Entendeu o Poder Judiciário que há estabilidade acidentária, e isto porque nos termos da Súmula 378 do TST, “é constitucional o […]
Contribuinte Individual tem direito à aposentadoria especial O contribuinte individual é o profissional autônomo que paga suas contribuições diretamente ao INSS, que na regra geral é de 20% sobre os valores recebidos durante o mês.