Trabalho remoto Uma das grandes novidades trazidas pela legislação trabalhista é o chamado teletrabalho, que também é conhecido trabalho remoto ou ainda se home office.
Repouso para alimentação no trabalho Diz a lei trabalhista (artigo 71) que qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, de no mínimo, de 1 (uma) hora, o denominado intervalo intrajornada. A reforma trabalhista permite que esse intervalo possa ser reduzido para […]
Pensão por morte Coisa chata de se falar é na morte, e apesar de ser um assunto mórbido, queríamos chamar sua atenção para algo que envolve o INSS e o segurado falecido. Assim que um segurado do INSS falece, seus dependentes são amparados pela chamada pensão por morte.
Demissão na nova CLT O trabalhador brasileiro contou até o dia 10/11/2017 com as regras da lei trabalhista que previam que a rescisão do contrato de trabalho se dariam de três formas: pedido de demissão pelo próprio empregado, ou a demissão por justa causa ou sem justa causa.
Remuneração diária na reforma trabalhista A reforma trabalhista realmente inovou alguns institutos, e por isso a comunidade se impressionou tanto com algumas alterações.
A CLT trouxe algumas novidades e uma delas diz sobre a jornada intermitente. De acordo com a legislação trabalhista atual será permitida a prestação de trabalho de forma descontinuada, ou seja, o empregado poderá trabalhar em dias e horários alternados. Seu conceito está situado no parágrafo 3º do artigo 443 da CLT. O contrato deve […]
Férias fracionadas na nova lei trabalhista Diante da reforma trabalhista, as férias agora podem ser fracionadas em até três períodos, lembrando que um deles não pode ser inferior a 14 dias corridos e os demais não podem ser inferiores a cinco dias cada um. Proíbe-se agora que o início das férias ocorra dois dias antes […]
Significado strictu sensu Pode parecer estranho, mas muitas pessoas já tiveram contato com algumas palavras em latim sem tão pouco se dar conta do seu verdadeiro significado. Acredito que uma das palavras mais usadas é a palavra stricto sensu, que vem a significar “em sentido estrito”.
Pagamento de pensão vitalícia de valor elevado em parcelas mensais TST – Turma determina pagamento de pensão vitalícia de valor elevado em parcelas mensais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo pague em parcelas mensais a reparação por danos materiais, em valor superior a […]
Beneficiário do INSS e previdência privada Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à aposentadoria do INSS, principalmente a partir da vigência da Lei Complementar 108/01.