Nosso escritório conta com estrutura e profissionais devidamente habilitados para prestar consultoria e assessoria jurídica plenas na área do Direito Tributário.

Neste contexto, a atuação preventiva, posta em prática mediante um planejamento tributário realizado especificamente para cada cliente, é cada vez mais valorizada. Com isso, é possível promover a identificação do negócio e suas repercussões fiscais; o planejamento objetivando a economia lícita de tributos (elisão fiscal) e a estruturação da atividade, visando reduzir a carga tributária.

No mesmo sentido, o escritório dedica-se a medidas que unem o planejamento tributário ao planejamento societário e, até mesmo, ao sucessório, adotando-as em casos de empresas familiares ou em que haja patrimônio familiar comum, inclusive mediante a criação de Holdings. Em sede, ainda, de atuação preventiva, Domingos Assad Stocco Advogados orienta seus clientes sobre a apuração e o recolhimento de tributos de todas as espécies (impostos, contribuições, taxas) e de todas as esferas (federal, estadual e municipal), realizando uma análise da atual situação fiscal do cliente, a fim de identificar possíveis falhas ou incongruências, seja em relação às obrigações principais, seja às acessórias; aliando isso a administração do passivo e a possibilidade de compensação entre tributos, aproveitamento de créditos fiscais, pagamento de tributos com precatórios e outros bens.

No campo contencioso administrativo e judicial, a equipe da área de Direito Tributário dedica-se ao acompanhamento de fiscalizações tributárias e defesas em autos de infração e elaboração de recursos administrativos contra lançamentos de tributos; propositura de mandados de segurança, ações para reconhecimento de inexistência do dever de pagar determinados tributos, ações anulatórias de débitos fiscais, embargos à execuções fiscais, ações para obtenção de certidões negativas de débitos fiscais ou positivas com efeito de negativas.