{"id":956,"date":"2020-11-01T17:19:00","date_gmt":"2020-11-01T20:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/domingoseadvogados.com.br\/?p=956"},"modified":"2020-10-30T17:21:47","modified_gmt":"2020-10-30T20:21:47","slug":"rede-de-lanchonete-e-condenada-por-assedio-moral-comprovado-contra-atendente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/11\/01\/rede-de-lanchonete-e-condenada-por-assedio-moral-comprovado-contra-atendente\/","title":{"rendered":"Rede de lanchonete \u00e9 condenada por ass\u00e9dio moral comprovado contra atendente"},"content":{"rendered":"\n

Uma loja da (suprimido) , em Varginha\u00a0(MG), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil a uma ex-atendente, v\u00edtima de ass\u00e9dio moral pelo gerente. O recurso \u00e9 da trabalhadora, que pediu o aumento da condena\u00e7\u00e3o, fixada em R$ 2 mil pela inst\u00e2ncia inferior. Por unanimidade, o colegiado considerou o ass\u00e9dio de natureza grav\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInferno\u201d<\/h4>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, ajuizada em janeiro de 2019, a empregada relatou que era xingada pelo gerente da loja na frente dos demais funcion\u00e1rios. Palavras como \u201cinferno\u201d e \u201cbando de porcos que n\u00e3o sabem trabalhar\u201d, segundo ela, eram comuns no ambiente de trabalho. A atendente – que ficou apenas oito meses no emprego – disse, tamb\u00e9m, que o gerente se dirigia a ela com coment\u00e1rios maliciosos e investia em contatos f\u00edsicos. Constrangida e humilhada, sustentou que a \u00fanica alternativa foi pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Linha \u00c9tica<\/h4>\n\n\n\n

Em sua defesa, a (suprimida) qualificou como falaciosas as afirma\u00e7\u00f5es da atendente. \u201cA empregada jamais foi assediada por seus superiores hier\u00e1rquicos, tampouco recebeu qualquer tipo de humilha\u00e7\u00e3o ou tratamento abusivo\u201d, afirmou a empresa. Disse, ainda, que causava estranheza o fato de ela nunca ter feito reclama\u00e7\u00e3o, pois dispunha de uma ferramenta chamada \u201cLinha \u00c9tica\u201d, que poderia ser acionada pela internet, com total anonimato, para denunciar eventual abuso.<\/p>\n\n\n\n

Natureza grave<\/h4>\n\n\n\n

Ao julgar o caso, em abril de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) aplicou \u00e0 empresa condena\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 2 mil. O TRT entendeu que o ass\u00e9dio ficou comprovado e o qualificou como grave, \u201cconduta totalmente inapropriada e inconveniente no ambiente de trabalho\u201d. Todavia, como a atendente era horista e tinha remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, o TRT decidiu aplicar o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 223-G da CLT<\/a>, introduzido pela Reforma Trabalhista, \u201cque determina como crit\u00e9rio o valor do \u00faltimo sal\u00e1rio contratual do ofendido\u201d (na \u00e9poca, R$ 375).<\/p>\n\n\n\n

Desproporcionalidade<\/h4>\n\n\n\n

Para a ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, relatora do recurso de revista da empregada, houve desproporcionalidade entre o dano sofrido e o valor fixado pelo TRT. A ministra lembrou que os reflexos pessoais da conduta do gerente – que teria levado ao pedido de demiss\u00e3o da atendente, e o elevado porte econ\u00f4mico da (empresa suprimida) (capital social de R$ 376 milh\u00f5es) justificariam o aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o. Foi acolhida, no julgamento, a proposta do ministro Jos\u00e9 Roberto Pimenta, que sugeriu o valor de R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n

Fonte – TST – (RR\/CF) – Processo: RR-10062-58.2019.5.03.0153<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma loja da (suprimido) , em Varginha\u00a0(MG), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil a uma ex-atendente, v\u00edtima de ass\u00e9dio moral pelo gerente. O recurso \u00e9 da trabalhadora, que pediu o aumento da condena\u00e7\u00e3o, fixada em R$ 2 mil pela inst\u00e2ncia inferior. Por unanimidade, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":1054,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/05\/06\/rede-varejista-e-condenada-por-assedio-moral-a-empregado-com-deficiencia-mental\/","url_meta":{"origin":956,"position":0},"title":"Rede varejista \u00e9 condenada por ass\u00e9dio moral a empregado com defici\u00eancia mental","date":"maio 6, 2021","format":false,"excerpt":"A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan Lojas de Departamentos Ltda. a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil a um empregado com defici\u00eancia mental por ass\u00e9dio moral. As ofensas, baseadas na sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, eram praticadas por seguran\u00e7as de uma loja da rede em Florian\u00f3polis\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1101,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/07\/28\/telefonica-tera-de-indenizar-atendente-que-tinha-pausas-para-ir-ao-banheiro-vinculadas-a-remuneracao\/","url_meta":{"origin":956,"position":1},"title":"Telef\u00f4nica ter\u00e1 de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remunera\u00e7\u00e3o","date":"julho 28, 2021","format":false,"excerpt":"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telef\u00f4nica Brasil S.A., em Maring\u00e1 (PR), a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma atendente por utilizar programa de incentivo condicionado a restri\u00e7\u00e3o de pausas para ir ao banheiro. Al\u00e9m de serem contadas para fins remunerat\u00f3rios,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":900,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/06\/04\/central-de-teleatendimento-e-condenada-por-controlar-uso-de-banheiro\/","url_meta":{"origin":956,"position":2},"title":"Central de teleatendimento \u00e9 condenada por controlar uso de banheiro","date":"junho 4, 2020","format":false,"excerpt":"A\u00a0Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa (suprimido) a pagar R$ 3 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a uma atendente de telemarketing de Campina Grande (PB) que tinha suas idas ao banheiro controladas. Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade n\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1161,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2023\/08\/09\/empresa-de-vigilancia-e-condenada-por-assedio-sexual-contra-empregadas\/","url_meta":{"origin":956,"position":3},"title":"Empresa de vigil\u00e2ncia \u00e9 condenada por ass\u00e9dio sexual contra empregadas","date":"agosto 9, 2023","format":false,"excerpt":"Uma empresa de vigil\u00e2ncia do Paran\u00e1 (PR) foi condenada por dano moral coletivo em raz\u00e3o do ass\u00e9dio sexual praticado por um superior hier\u00e1rquico a duas vigilantes. A decis\u00e3o \u00e9 da S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou que os efeitos da condena\u00e7\u00e3o se estendam a todas as localidades\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1042,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/04\/30\/loja-de-material-de-construcao-e-condenada-a-indenizar-conferente-que-trabalhava-em-gaiola\/","url_meta":{"origin":956,"position":4},"title":"Loja de material de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 condenada a indenizar conferente que trabalhava em \u201cgaiola\u201d","date":"abril 30, 2021","format":false,"excerpt":"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito a indeniza\u00e7\u00e3o de uma conferente da Com\u00e9rcio de Materiais para Constru\u00e7\u00e3o Joli Ltda., de Jundia\u00ed (SP), que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. Ao examinar o recurso, a Turma aumentou o valor da condena\u00e7\u00e3o para R$\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":746,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/09\/27\/garcom-sera-indenizado-por-ter-sido-vitima-de-assedio-apos-ajuizar-acao\/","url_meta":{"origin":956,"position":5},"title":"Gar\u00e7om ser\u00e1 indenizado por ter sido v\u00edtima de ass\u00e9dio ap\u00f3s ajuizar a\u00e7\u00e3o","date":"setembro 27, 2019","format":false,"excerpt":"24\/09\/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante (...) Ltda., de S\u00e3o Paulo (SP), ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a um gar\u00e7om que havia demonstrado ter sofrido ass\u00e9dio moral. Ap\u00f3s ajuizar a\u00e7\u00e3o anterior contra a empresa, ele passou a ser tratado de\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/vostrebovanye-profesii-2017-e1497900710450.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/956"}],"collection":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":957,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/956\/revisions\/957"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}