{"id":949,"date":"2020-10-02T09:27:00","date_gmt":"2020-10-02T12:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/domingoseadvogados.com.br\/?p=949"},"modified":"2020-10-01T19:29:07","modified_gmt":"2020-10-01T22:29:07","slug":"uso-de-moto-da-residencia-para-o-trabalho-nao-da-direito-a-adicional-de-periculosidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/10\/02\/uso-de-moto-da-residencia-para-o-trabalho-nao-da-direito-a-adicional-de-periculosidade\/","title":{"rendered":"Uso de moto da resid\u00eancia para o trabalho n\u00e3o d\u00e1 direito a adicional de periculosidade"},"content":{"rendered":"\n

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de m\u00f3veis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia receber o adicional de periculosidade por usar motocicleta no deslocamento de sua resid\u00eancia para o trabalho. Foi mantida, assim, a conclus\u00e3o de que o caso dele n\u00e3o se enquadra entre as atividades perigosas exercidas em motocicletas, como as de mototransporte, motoboy e mototaxista.<\/p>\n\n\n\n

O montador trabalhava para a Via Varejo (rede de com\u00e9rcio varejista que engloba as Casas Bahia e o Ponto Frio) desde 2005 e recebia por tarefa. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ele disse que a empresa exigia que ele usasse sua pr\u00f3pria motocicleta para os deslocamentos e o transporte das ferramentas em curto espa\u00e7o de tempo. <\/p>\n\n\n\n

Deslocamento<\/h4>\n\n\n\n

O pedido foi julgado improcedente. Segundo o ju\u00edzo de primeiro grau, a atividade de montagem de m\u00f3veis nas casas de clientes n\u00e3o se equipararia \u00e0 dos trabalhadores em atividades com uso obrigat\u00f3rio de motocicleta, como os motoboys e semelhantes, pois o ve\u00edculo n\u00e3o era essencial para o desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es. O Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o (MS), ao manter a senten\u00e7a, registrou que o montador utilizava a moto no deslocamento de casa para o trabalho, e n\u00e3o para suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

Da resid\u00eancia ao trabalho<\/h4>\n\n\n\n

A relatora do recurso de revista do montador, ministra K\u00e1tia Arruda, esclareceu que, para acolher sua argumenta\u00e7\u00e3o de que usava a motocicleta a servi\u00e7o e com habitualidade, seria necess\u00e1rio reexaminar as provas do processo. Esse procedimento, por\u00e9m, \u00e9 vedado pela S\u00famula 126<\/a> do TST. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n

Fonte TST – (LT\/CF) – Processo: RR 0025511-35.2016.5.24.0005<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de m\u00f3veis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia receber o adicional de periculosidade por usar motocicleta no deslocamento de sua resid\u00eancia para o trabalho. Foi mantida, assim, a conclus\u00e3o de que o caso dele n\u00e3o se enquadra entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":945,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/09\/29\/montador-que-usava-moto-em-atividades-externas-recebera-adicional-de-periculosidade\/","url_meta":{"origin":949,"position":0},"title":"Montador que usava moto em atividades externas receber\u00e1 adicional de periculosidade","date":"setembro 29, 2020","format":false,"excerpt":"As Lojas Sipolatti Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda., de Cariacica (ES), dever\u00e3o pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o sal\u00e1rio-base de um montador de m\u00f3veis que usava diariamente motocicleta em atividades externas. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":662,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/05\/21\/promotor-de-vendas-recebera-adicional-de-periculosidade-por-uso-de-moto-no-trabalho\/","url_meta":{"origin":949,"position":1},"title":"Promotor de vendas receber\u00e1 adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho","date":"maio 21, 2019","format":false,"excerpt":"A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista da (..)Atacadista de Alimentos Ltda. que, na realiza\u00e7\u00e3o do seu trabalho, conduzia motocicleta em vias p\u00fablicas de Fortaleza (CE). Conforme o colegiado, a habitualidade no uso da moto enquadra a\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/Direito-Trabalhista.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1145,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2022\/07\/27\/empregada-de-empresa-de-call-center-recebera-adicional-de-periculosidade\/","url_meta":{"origin":949,"position":2},"title":"Empregada de empresa de call center receber\u00e1 adicional de periculosidade","date":"julho 27, 2022","format":false,"excerpt":"A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Call Tecnologia e Servi\u00e7os Ltda. a pagar adicional de periculosidade a uma operadora, porque as atividades da empregada s\u00e3o desenvolvidas em \u00e1rea de risco. Como no pr\u00e9dio onde a empresa funciona fica armazenado l\u00edquido inflam\u00e1vel em quantidade superior ao\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":918,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/07\/24\/motorista-de-caminhao-com-tanque-suplementar-recebera-adicional-de-periculosidade\/","url_meta":{"origin":949,"position":3},"title":"Motorista de caminh\u00e3o com tanque suplementar receber\u00e1 adicional de periculosidade","date":"julho 24, 2020","format":false,"excerpt":"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu \u00e0 condena\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 Alecrim Transportes e Log\u00edstica Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminh\u00e3o com tanque suplementar de combust\u00edvel. Segundo a jurisprud\u00eancia do TST, a presen\u00e7a do segundo tanque com capacidade superior a\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1020,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/02\/24\/eletricista-de-manutencao-de-rede-de-energia-recebera-adicional-de-periculosidade\/","url_meta":{"origin":949,"position":4},"title":"Eletricista de manuten\u00e7\u00e3o de rede de energia receber\u00e1 adicional de periculosidade","date":"fevereiro 24, 2021","format":false,"excerpt":"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista M&G Fibras e Resinas Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manuten\u00e7\u00e3o de redes e de componentes de alta e baixa tens\u00e3o, energizada ou n\u00e3o. De acordo com a jurisprud\u00eancia do TST, o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":799,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/02\/12\/mecanico-de-fabricadora-de-veiculo-recebera-adicional-de-periculosidade-por-contato-com-inflamaveis\/","url_meta":{"origin":949,"position":5},"title":"Mec\u00e2nico de fabricadora de ve\u00edculo receber\u00e1 adicional de periculosidade por contato com inflam\u00e1veis","date":"fevereiro 12, 2020","format":false,"excerpt":"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce Brasil Ltda. ao pagamento de adicional de periculosidade a um mec\u00e2nico aeron\u00e1utico que entrava na \u00e1rea de armazenamento de produtos qu\u00edmicos cinco vezes ao m\u00eas, por 15 a 20 minutos. Conforme o colegiado, as condi\u00e7\u00f5es a que o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/shutterstock_108943724-1000x675.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/949"}],"collection":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":950,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/949\/revisions\/950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}