O Supermercado da Fam\u00edlia Ltda., de S\u00e3o Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma fun\u00e7\u00e3o para realizar. Segundo a Turma, ele foi submetido a situa\u00e7\u00f5es que atentaram contra a sua dignidade, a sua integridade ps\u00edquica e o seu bem-estar individual.<\/p>\n\n\n\n
O empregado contou, na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que era assistente de gerente e, abruptamente, foi transferido para o dep\u00f3sito. Al\u00e9m disso, foi impedido de participar das reuni\u00f5es das quais os assistentes de gerente sempre participaram. Na senten\u00e7a, o ju\u00edzo reconheceu a exist\u00eancia do dano moral, decorrente do isolamento vivenciado pelo trabalhador, que enseja a repara\u00e7\u00e3o requerida por ele.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) afastou a condena\u00e7\u00e3o, com o entendimento de que n\u00e3o houve prova de que o assistente n\u00e3o fora convidado para participar de reuni\u00f5es importantes. Para o TRT, a mera afirma\u00e7\u00e3o de uma testemunha de que avistava de seu posto de trabalho a sala de reuni\u00e3o e n\u00e3o via o empregado \u00e9 insuficiente para o convencimento do julgador.<\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso de revista do empregado, ministro Mauricio Godinho Delgado, afirmou que a conquista e a afirma\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana n\u00e3o mais podem se restringir \u00e0 liberdade e \u00e0 intangibilidade f\u00edsica e ps\u00edquica. \u201cEla envolve, naturalmente, tamb\u00e9m a conquista e a afirma\u00e7\u00e3o de sua individualidade no meio econ\u00f4mico e social\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a altera\u00e7\u00e3o funcional, com a transfer\u00eancia s\u00fabita para o dep\u00f3sito e o impedimento de participar das reuni\u00f5es, aponta para evidente retalia\u00e7\u00e3o empresarial. Segundo o relator, o poder empregat\u00edcio deve se amoldar aos princ\u00edpios e \u00e0s regras constitucionais que estabelecem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana, ao bem-estar individual e social e \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o da propriedade \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o socioambiental. Desse modo, s\u00e3o inv\u00e1lidas as pr\u00e1ticas que submetem as pessoas \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o no ambiente interno do estabelecimento e da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a senten\u00e7a, em que fora arbitrado o valor de R$ 10 mil para a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte – TST – (MC\/CF) – Processo: RR 0000986-15.2014.5.06.0181<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supermercado da Fam\u00edlia Ltda., de S\u00e3o Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma fun\u00e7\u00e3o para realizar. 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