A Segunda Turma do Tribunal Superior do\n Trabalho condenou a Montepino Ltda., de S\u00e3o Paulo (SP), ao pagamento de\n pens\u00e3o vital\u00edcia a um pedreiro acometido de doen\u00e7a lombar. Para a \nTurma, embora o empregado tenha sido readaptado para a fun\u00e7\u00e3o de \ninspe\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o permanente da capacidade de trabalho constitui, por \nsi s\u00f3, situa\u00e7\u00e3o prevista na lei para a concess\u00e3o da pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es antifisiol\u00f3gicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na\n reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o empregado relatou que foi admitido na empresa\n como pedreiro de manuten\u00e7\u00e3o. Segundo ele, as condi\u00e7\u00f5es antiergon\u00f4micas e\n antifisiol\u00f3gicas no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o causaram as les\u00f5es na coluna \nvertebral, nos ombros e nos bra\u00e7os. Em raz\u00e3o de v\u00e1rias doen\u00e7as \nincapacitantes, foi afastado do trabalho para tratamento m\u00e9dico, mas sem\n \u00eaxito. <\/p>\n\n\n\n Recoloca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n ju\u00edzo de primeiro grau indeferiu a pens\u00e3o vital\u00edcia, e a senten\u00e7a foi \nmantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP). Segundo o \nTRT, a per\u00edcia m\u00e9dica havia constatado que o empregado sofria de \nespondiloartropatia degenerativa e h\u00e9rnia de disco lombar e que, apesar \ndas cirurgias, ficou incapacitado de forma parcial e permanente para a \nfun\u00e7\u00e3o de pedreiro. Como ele podia somente realizar atividade compat\u00edvel\n com a restri\u00e7\u00e3o de sobrecarga lombar, a empresa o recolocou na fun\u00e7\u00e3o \nde inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Concess\u00e3o da pens\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A\n relatora do recurso de revista do pedreiro, ministra Maria Helena \nMallmann, observou que, apesar da readapta\u00e7\u00e3o, a perda parcial da \ncapacidade de trabalho para a fun\u00e7\u00e3o de pedreiro era permanente. Segundo\n a ministra, a pens\u00e3o \u00e9 devida ao empregado que, em decorr\u00eancia da \ndoen\u00e7a ocupacional, ficar impedido de exercer seu of\u00edcio ou profiss\u00e3o ou\n tiver sua capacidade de trabalho reduzida.<\/p>\n\n\n\n De\n acordo com a relatora, independentemente da concess\u00e3o de benef\u00edcio \nprevidenci\u00e1rio ou acident\u00e1rio ou do fato de o empregado estar em \natividade na empresa, a redu\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho em qualquer \ngrau constitui, por si s\u00f3, situa\u00e7\u00e3o prevista na lei para a concess\u00e3o da \npens\u00e3o. \u201cA perman\u00eancia na mesma empresa, na condi\u00e7\u00e3o de readaptado, n\u00e3o \u00e9\n prova de que a capacidade de trabalho dele foi plenamente \nrestabelecida\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n O \npercentual da pens\u00e3o ser\u00e1 arbitrado pelo ju\u00edzo de primeiro grau com base\n em per\u00edcia m\u00e9dica e em outros elementos presentes no processo.<\/p>\n\n\n\n Fonte – (MC\/CF) – TST – Processo: ARR-1000930-74.2014.5.02.0601<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Montepino Ltda., de S\u00e3o Paulo (SP), ao pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia a um pedreiro acometido de doen\u00e7a lombar. Para a Turma, embora o empregado tenha sido readaptado para a fun\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o permanente da capacidade de trabalho constitui, por si s\u00f3, situa\u00e7\u00e3o prevista […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/procedimentos-justi\u00e7a-do-trabalho-1.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":107,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2017\/02\/12\/pagamento-de-pensao-vitalicia-de-valor-elevado-em-parcelas-mensais\/","url_meta":{"origin":822,"position":0},"title":"Pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia de valor elevado em parcelas mensais","date":"fevereiro 12, 2017","format":false,"excerpt":"Pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia de valor elevado em parcelas mensais TST - Turma determina pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia de valor elevado em parcelas mensais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco M\u00faltiplo pague em parcelas mensais a repara\u00e7\u00e3o por danos\u2026","rel":"","context":"Post similar","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":914,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/07\/22\/empresa-pagara-salarios-a-empregado-considerado-inapto-apos-alta-previdenciaria\/","url_meta":{"origin":822,"position":1},"title":"Empresa pagar\u00e1 sal\u00e1rios a empregado considerado inapto ap\u00f3s alta previdenci\u00e1ria","date":"julho 22, 2020","format":false,"excerpt":"A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vit\u00f3ria (ES), contra decis\u00e3o que a condenou ao pagamento dos sal\u00e1rios de um motorista que, ap\u00f3s receber alta da Previd\u00eancia Social, foi considerado inapto para retornar a suas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o foi reintegrado. 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