O Banco Bradesco S.A. dever\u00e1 pagar \nindeniza\u00e7\u00e3o a um gerente administrativo que, ao chegar em casa, em Po\u00e7o \nRedondo (SE), foi sequestrado. No exame de recurso de revista do \nbanc\u00e1rio, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a \nresponsabilidade objetiva do banco pelo ocorrido.<\/p>\n\n\n\n
Sequestro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n empregado relatou que, em agosto de 2013, ao entrar em casa, foi \nrendido pelos bandidos e, junto com a esposa e a filha, feito ref\u00e9m sob a\n mira de rev\u00f3lveres e amea\u00e7as verbais durante toda a madrugada. No dia \nseguinte, os sequestradores levaram os familiares do banc\u00e1rio para outro\n local para garantir que ele e a gerente-geral da ag\u00eancia iriam obedecer\n \u00e0s instru\u00e7\u00f5es para efetuar a retirada do dinheiro do cofre do banco. \nCom a entrega do dinheiro, o empregado e os familiares foram abandonados\n numa rodovia no munic\u00edpio vizinho.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s\n o epis\u00f3dio, o banc\u00e1rio foi diagnosticado com estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico e \ndepress\u00e3o e teve de se afastar do trabalho por 14 dias. Terminado o \nper\u00edodo do atestado, voltou a trabalhar normalmente, mas foi demitido \nseis meses depois.<\/p>\n\n\n\n Danos morais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na\n reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o gerente pediu indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos \npsicol\u00f3gicos e morais sofridos. Em sua defesa, o banco sustentou que a \na\u00e7\u00e3o dos bandidos n\u00e3o havia ocorrido no interior da ag\u00eancia e n\u00e3o tinha \nrela\u00e7\u00e3o com o fato de o empregado estar portando dinheiro fora da \nag\u00eancia por ordem da chefia imediata.<\/p>\n\n\n\n Tutela do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n ju\u00edzo de primeiro grau concedeu indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 800 mil, mas\n o Tribunal Regional do Trabalho da 20\u00aa Regi\u00e3o (SE), ao apreciar recurso\n do banco, julgou improcedente o pedido e reformou a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Para\n o TRT, apesar do inevit\u00e1vel abalo emocional sofrido pelo empregado, a \nculpa do banco n\u00e3o foi comprovada, pois o sequestro ocorreu ap\u00f3s o fim \ndo expediente, quando ele voltava para casa e, portanto, estava sob a \ntutela do Estado, respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Atividade de risco<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n relator do recurso de revista, ministro Jos\u00e9 Roberto Pimenta, assinalou\n que a jurisprud\u00eancia do TST vem adotando o entendimento de que a \natividade banc\u00e1ria se enquadra perfeitamente como atividade de risco, de\n forma a atrair a aplica\u00e7\u00e3o da responsabilidade objetiva da institui\u00e7\u00e3o \nbanc\u00e1ria. \u201cO sequestro ocorreu em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o exercida pelo gerente,\n que permitia acesso a valores depositados no cofre da ag\u00eancia, criando \numa situa\u00e7\u00e3o de risco\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Ainda\n de acordo com o ministro, embora a aus\u00eancia de seguran\u00e7a p\u00fablica \nresulte em risco para o exerc\u00edcio de qualquer profiss\u00e3o, \u00e9 ineg\u00e1vel que \nos profissionais que desenvolvem atividades banc\u00e1rias est\u00e3o mais \nexpostos a assaltos e sequestros.<\/p>\n\n\n\n Responsabilidade objetiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por\n unanimidade, a Turma reconheceu a responsabilidade objetiva do Bradesco\n e determinou o retorno dos autos ao TRT para a an\u00e1lise do valor da \nindeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n Fonte – (AM\/CF) – Processo: RR-523-59.2015.5.20.0016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Banco Bradesco S.A. dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o a um gerente administrativo que, ao chegar em casa, em Po\u00e7o Redondo (SE), foi sequestrado. 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