19\/03\/20 – A Segunda Turma do Tribunal \nSuperior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o \ndevida a empregado da Sider\u00fargica Ib\u00e9rica do Par\u00e1 S. A., de Marab\u00e1 (PA),\n que teve o bra\u00e7o inteiramente esmagado num acidente de trabalho. O \ncolegiado considerou irris\u00f3rio o valor fixado nas inst\u00e2ncias anteriores,\n de R$ 35 mil por danos morais e R$ 35 mil por danos est\u00e9ticos, diante \nda extens\u00e3o e da gravidade da les\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acidente<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n trabalhador, que atuava como auxiliar de produ\u00e7\u00e3o, realizava \nnormalmente a descarga do carv\u00e3o. No dia do acidente, no entanto, seu \nchefe ordenou que ele subisse ao dep\u00f3sito, com cerca de 20m de altura, e\n ligasse as esteiras. Ao tentar corrigir um entupimento na m\u00e1quina, ele \nescorregou no carv\u00e3o acumulado no local e a luva que usava (n\u00e3o \napropriada, pois era de pano) ficou presa na esteira. Sua m\u00e3o foi \nprensada e todo o bra\u00e7o direito foi esmagado. Em raz\u00e3o do acidente, o \nempregado ficou definitivamente inapto para exercer suas atividades e \npediu indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 900 mil.<\/p>\n\n\n\n Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Marab\u00e1 deferiu as indeniza\u00e7\u00f5es por \ndanos morais e danos est\u00e9ticos de R$ 25 mil cada. O Tribunal Regional do\n Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o aumentou a condena\u00e7\u00e3o para R$ 35 mil, totalizando\n R$ 70 mil. Um dos fatores que fundamentaram a fixa\u00e7\u00e3o do valor foi o \nlaudo pericial, que concluiu que falhas tanto do empregado quanto da \nempresa contribu\u00edram para o acidente.<\/p>\n\n\n\n Sequela definitiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n No\n exame do recurso de revista do empregado, a Segunda Turma, embora \nentendendo que o montante pretendido por ele era excessivo, concluiu que\n n\u00e3o havia como manter a indeniza\u00e7\u00e3o no valor arbitrado pelo TRT. \u201cEm \nraz\u00e3o do acidente de trabalho, o bra\u00e7o direito do empregado foi esmagado\n e amputado, o que lhe acarretou sequela definitiva e permanente em \nvirtude da amputa\u00e7\u00e3o completa e incapacidade laborativa de grau moderado\n a severo, pois perdeu o membro superior de seu lado dominante\u201d, \nassinalou o relator, ministro Jos\u00e9 Roberto Pimenta.<\/p>\n\n\n\n O\n ministro observou que, apesar da culpa concorrente constatada pela \nper\u00edcia t\u00e9cnica, a esteira n\u00e3o era dotada de sistema de parada \nemergencial e a empresa n\u00e3o observou o Princ\u00edpio da Falha Segura nem fez\n treinamento espec\u00edfico para o trabalhador. \u201cConsiderando os aspectos \nf\u00e1ticos e probat\u00f3rios registrados pelo TRT, os citados valores \narbitrados s\u00e3o insuficientes para ressarcir os preju\u00edzos sofridos pelo \nempregado na sua esfera moral e est\u00e9tica\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou em R$ 100 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para cada dano.<\/p>\n\n\n\n Fonte – (GL\/CF) Processo: RR-814-81.2013.5.08.0107<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 19\/03\/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o devida a empregado da Sider\u00fargica Ib\u00e9rica do Par\u00e1 S. 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