A Terceira Turma do Tribunal Superior do\n Trabalho condenou a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o Tiradentes, de Aracaju (SE), a\n indenizar um professor dispensado imotivadamente no in\u00edcio de semestre \nletivo. Por unanimidade, o colegiado adotou o entendimento de que a \nmedida impossibilitava a recoloca\u00e7\u00e3o do professor no mercado de \ntrabalho.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1-f\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mestre\n em Engenharia de Minas, o professor foi contratado em agosto de 2005 e \ndispensado sem justa causa em agosto de 2014, logo ap\u00f3s o come\u00e7o do \nsemestre letivo. Segundo ele, a institui\u00e7\u00e3o agiu de m\u00e1-f\u00e9 ao \ndispens\u00e1-lo, pois sabia que, naquele momento, ele n\u00e3o poderia buscar \nnova coloca\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 \nt\u00eam seus quadros definidos no come\u00e7o do semestre.<\/p>\n\n\n\n Recoloca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em\n defesa, a universidade afirmou que a ruptura do contrato de trabalho \u00e9 \nfaculdade do empregador e que n\u00e3o poderia ser condenada por isso. \nSegundo a institui\u00e7\u00e3o, o empregado n\u00e3o provou os danos sofridos em raz\u00e3o\n da despedida nem a dificuldade de recoloca\u00e7\u00e3o no mercado. A institui\u00e7\u00e3o\n lembrou ainda que o pr\u00f3prio professor havia sido contratado em \nfevereiro de 2005, no in\u00edcio do semestre.<\/p>\n\n\n\n Estabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n ju\u00edzo da 6\u00aa Vara do Trabalho de Aracaju (SE) e o Tribunal Regional do \nTrabalho da 20\u00aa Regi\u00e3o indeferiram o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. Na \ninterpreta\u00e7\u00e3o do TRT, impedir o empregador de demitir qualquer professor\n no in\u00edcio do semestre seria equivalente a criar uma estabilidade n\u00e3o \nprevista no ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n Princ\u00edpio da continuidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n relator do recurso do empregado, ministro Alberto Bresciani, lembrou em\n seu voto que a jurisprud\u00eancia do Tribunal reconhece que a dispensa \nimotivada do professor no in\u00edcio do semestre letivo impossibilita a sua \nrecoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e, por isso, configura o dano moral. O\n ministro ressaltou que \u00e9 preciso atender ao princ\u00edpio da continuidade \nda rela\u00e7\u00e3o de emprego e que a prote\u00e7\u00e3o contra despedida arbitr\u00e1ria \nrepresenta garantia fundamental dos trabalhadores, segundo a \nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o, o empregado dever\u00e1 receber indeniza\u00e7\u00e3o equivalente a seis meses de sal\u00e1rio (cerca de R$ 38 mil).<\/p>\n\n\n\n Fonte – TST – Processo: RR-1820-34.2015.5.20.0006<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente no in\u00edcio de semestre letivo. Por unanimidade, o colegiado adotou o entendimento de que a medida impossibilitava a recoloca\u00e7\u00e3o do professor no mercado de trabalho. 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