A Segunda Turma do Tribunal Superior do \nTrabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass \nNordeste Cal\u00e7ados e Artigos Esportivos, de S\u00e3o Paulo (SP), \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o\n correspondente ao per\u00edodo de estabilidade da gestante. Embora a empresa\n sustentasse que ela havia recusado a oferta de reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego,\n a Turma seguiu o entendimento do TST de que a recusa n\u00e3o inviabiliza o \ndireito.<\/p>\n\n\n\n
Transfer\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A\n empregada foi dispensada em mar\u00e7o de 2017 e, em junho, descobriu que \nestava gr\u00e1vida. Segundo os exames, o in\u00edcio da gesta\u00e7\u00e3o era anterior \u00e0 \ndispensa.<\/p>\n\n\n\n Ao ser cientificada da \ngravidez, a Dass a notificou para voltar ao trabalho, mas a promotora \ninformou que estava morando em Matinhos (PR), em raz\u00e3o da transfer\u00eancia \nde seu marido. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ela sustentou que, ainda que \ntivesse recusado a oferta, teria direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 \nestabilidade provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Boa-f\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para\n o Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR), a empregadora, \u201cem \nclaro ato de boa-f\u00e9\u201d, possibilitou prontamente o retorno da promotora ao\n trabalho ao saber da gravidez, mas ela, ao recusar a oferta, renunciou \nexpressamente ao direito \u00e0 estabilidade provis\u00f3ria. Segundo o TRT, o \ndireito da gestante \u00e9 de ser reintegrada ao trabalho, e isso nem foi \npedido na a\u00e7\u00e3o. \u201cA indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva \u00e9 apenas e t\u00e3o somente uma \nconsequ\u00eancia, e n\u00e3o o direito em si\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A relatora do recurso de revista da promotora, ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, citou diversos precedentes para demonstrar que, de acordo com a jurisprud\u00eancia do TST, a negativa da empregada de retornar ao emprego n\u00e3o inviabiliza o seu direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria decorrente da estabilidade da gestante. Entre os fundamentos que levaram a esse entendimento est\u00e1 o fato de a estabilidade ser um direito irrenunci\u00e1vel, pois a consequ\u00eancia da ren\u00fancia atingiria tamb\u00e9m o beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Fonte – TST – Processo: RR-1488-14.2017.5.09.0003<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Cal\u00e7ados e Artigos Esportivos, de S\u00e3o Paulo (SP), \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o correspondente ao per\u00edodo de estabilidade da gestante. 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