H\u00e1 cinco d\u00e9cadas, os pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados \nAmericanos assinavam a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (CADH) \u2013 \ntamb\u00e9m conhecida como Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica, cidade na qual o \ntratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969.
<\/p>\n\n\n\n
O documento entrou em vigor no Brasil em 25 de setembro de 1992, com a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto 678\/1992<\/strong><\/a>,\n e se tornou um dos pilares da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds, ao\n consagrar direitos pol\u00edticos e civis, bem como os relacionados \u00e0 \nintegridade pessoal, \u00e0 liberdade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n A \njurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em diversos \nprocessos, pautou-se pelas diretrizes estabelecidas na conven\u00e7\u00e3o \u2013 \nentendimentos que est\u00e3o compilados na nova edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa Pronta<\/strong><\/a>, que traz teses sobre o Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica nas \u00e1reas de direito penal, constitucional e processual penal.<\/p>\n\n\n\n Publicada\n pela Secretaria de Jurisprud\u00eancia do STJ, a Pesquisa Pronta oferece em \ntempo real o resultado de buscas sobre determinados temas jur\u00eddicos, que\n s\u00e3o organizados por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos \nnot\u00f3rios e teses de repetitivos) ou ramos do direito.<\/p>\n\n\n\n Para\n marcar o 50\u00ba anivers\u00e1rio da confer\u00eancia que aprovou o Pacto de San Jos\u00e9\n e o 28\u00ba de sua entrada em vigor no Brasil, o STJ vai promover, nos dias\n 12 e 13 de mar\u00e7o de 2020, o Congresso sobre a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos<\/em>, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia e a Corte Europeia de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Os\n interessados em apresentar trabalhos durante o evento poder\u00e3o \nsubmet\u00ea-los a um processo seletivo, e os textos escolhidos tamb\u00e9m ir\u00e3o \ncompor uma obra a ser coordenada pelo presidente do STJ, ministro Jo\u00e3o \nOt\u00e1vio de Noronha, e pelo juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos \nPaulo Pinto de Albuquerque. O edital com os detalhes para o envio de \nartigos ser\u00e1 divulgado em breve.<\/p>\n\n\n\n A \nassinatura da conven\u00e7\u00e3o pelo Brasil ocorreu na vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o \nde 1967, e a sua ratifica\u00e7\u00e3o se deu sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Apesar \nda converg\u00eancia entre os direitos estabelecidos nas normas \nconstitucionais e no Pacto de San Jos\u00e9, alguns pontos precisaram ser \npacificados nos tribunais superiores. <\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece em seu artigo 5\u00ba, LXVII<\/strong><\/a>,\n que “n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o civil por d\u00edvida, salvo a do respons\u00e1vel pelo \ninadimplemento volunt\u00e1rio e inescus\u00e1vel de obriga\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia e a do \ndeposit\u00e1rio infiel”. <\/p>\n\n\n\n No entanto, em seu artigo 7, item 7, a \nconven\u00e7\u00e3o veda qualquer pris\u00e3o por d\u00edvida, ressalvada a hip\u00f3tese do \ndevedor de alimentos. Ainda assim, a jurisprud\u00eancia se formou no sentido\n da constitucionalidade da pris\u00e3o do deposit\u00e1rio infiel, uma vez que o \npacto ingressou no ordenamento jur\u00eddico na qualidade de norma \ninfraconstitucional.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a Emenda Constitucional 45<\/a>, de 2004 \u2013 que acrescentou o par\u00e1grafo 3\u00b0<\/strong><\/a>\n ao inciso LXXVIII do artigo 5\u00ba \u2013, foi conferida aos tratados e \u00e0s \nconven\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos quais o Brasil seja signat\u00e1rio e que \nforem aprovados pelo Congresso Nacional, em vota\u00e7\u00e3o de dois turnos, por \ntr\u00eas quintos de seus membros, a equival\u00eancia \u00e0s emendas constitucionais.<\/p>\n\n\n\n Em\n raz\u00e3o disso, a orienta\u00e7\u00e3o quanto aos tratados internacionais precisou \nser alterada, em especial sobre aqueles que, anteriores \u00e0 emenda, haviam\n sido aprovados por maioria simples, como ocorreu com o Pacto de San \nJos\u00e9.<\/p>\n\n\n\n No julgamento do RE 466.343, com repercuss\u00e3o geral (Tema 60<\/strong><\/a>),\n os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os \ntratados e as conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre direitos humanos, se n\u00e3o \nincorporados como emenda constitucional, t\u00eam natureza de normas \nsupralegais, paralisando, assim, a efic\u00e1cia de todo o ordenamento \ninfraconstitucional em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Suprema Corte,\n o car\u00e1ter especial desses diplomas internacionais sobre direitos \nhumanos lhes reserva lugar espec\u00edfico no ordenamento jur\u00eddico, estando \nabaixo da Constitui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m acima da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional \ncom eles conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de \nratifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O STF concluiu que, \ndiante da supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o sobre os atos normativos \ninternacionais, a previs\u00e3o constitucional da pris\u00e3o civil do deposit\u00e1rio\n infiel n\u00e3o foi revogada pela CADH, mas deixou de ter aplicabilidade \ndiante do efeito paralisante desses tratados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o \ninfraconstitucional que disciplina a mat\u00e9ria, inclu\u00eddos o artigo 1.287 \ndo C\u00f3digo Civil de 1916 e o Decreto-Lei 911\/1969<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n Seguindo\n essa orienta\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o de 2 de dezembro de 2009, a Corte Especial \ndo STJ, ao julgar, pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 220<\/strong><\/a>),\n o REsp 914.253, de relatoria do ministro Luiz Fux (hoje no STF), adotou\n o novo entendimento firmado pela Suprema Corte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o \ncivil do deposit\u00e1rio infiel. O tema tamb\u00e9m deu origem \u00e0 S\u00famula 419<\/strong><\/a> do STJ.<\/p>\n\n\n\n Para\n o ministro, a nova orienta\u00e7\u00e3o significa que “toda lei antag\u00f4nica \u00e0s \nnormas emanadas de tratados internacionais sobre direitos humanos \u00e9 \ndestitu\u00edda de validade”. <\/p>\n\n\n\n No repetitivo, o colegiado decidiu que, \n“no plano material, as regras provindas da Conven\u00e7\u00e3o Americana de \nDireitos Humanos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas internas, s\u00e3o ampliativas do \nexerc\u00edcio do direito fundamental \u00e0 liberdade, raz\u00e3o pela qual paralisam a\n efic\u00e1cia normativa da regra interna em sentido contr\u00e1rio, haja vista \nque n\u00e3o se trata aqui de revoga\u00e7\u00e3o, mas de invalidade”.<\/p>\n\n\n\n Em 2017, no julgamento do HC 379.269<\/strong><\/a>,\n a maioria dos ministros da Terceira Se\u00e7\u00e3o decidiu que desacatar \nfuncion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o dela continua a \nser crime, como previsto no artigo 331<\/strong><\/a> do C\u00f3digo Penal, n\u00e3o havendo afronta \u00e0 CADH.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s uma decis\u00e3o<\/a>\n da Quinta Turma de dezembro de 2016 pela descriminaliza\u00e7\u00e3o da conduta, o\n colegiado afetou o habeas corpus para que a se\u00e7\u00e3o (que re\u00fane as duas \nturmas de direito penal do STJ) pacificasse definitivamente a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao\n fazer o controle de convencionalidade entre a norma legal brasileira e o\n Pacto de San Jos\u00e9, os magistrados entenderam que a manuten\u00e7\u00e3o da \ntipifica\u00e7\u00e3o do desacato no ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o implica o \ndescumprimento do artigo 13 da CADH, que trata da liberdade de \nexpress\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro Antonio Saldanha Palheiro, autor do\n voto vencedor, a tipifica\u00e7\u00e3o do desacato como crime \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o \nadicional ao agente p\u00fablico contra poss\u00edveis “ofensas sem limites”. Para\n o magistrado, a figura penal do desacato n\u00e3o prejudica a liberdade de \nexpress\u00e3o, pois n\u00e3o impede o cidad\u00e3o de se manifestar, “desde que o fa\u00e7a\n com civilidade e educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Em seu voto, o ministro lembrou que a\n Corte Interamericana de Direitos Humanos \u2013 institui\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria \naut\u00f4noma cujo objetivo \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da CADH \u2013 j\u00e1 se \nmanifestou contrariamente sobre “leis de desacato” de outros pa\u00edses, mas\n ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 precedentes em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, n\u00e3o havendo, \nademais, semelhan\u00e7as nos casos decididos pela corte com os processos \ncriminais brasileiros. <\/p>\n\n\n\n Saldanha observou ainda que o dispositivo \npenal brasileiro preenche de forma plena todos os requisitos exigidos \npela CADH para que se admita a restri\u00e7\u00e3o ao direito de liberdade de \nexpress\u00e3o, tendo em vista que tal restri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser “objeto de \nprevis\u00e3o legal com acep\u00e7\u00e3o precisa e clara, \u00e9 essencial, proporcional e \nid\u00f4nea a resguardar a moral p\u00fablica e, por conseguinte, a pr\u00f3pria ordem \np\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n “A CIDH e a Corte Interamericana t\u00eam perfilhado o \nentendimento de que o exerc\u00edcio dos direitos humanos deve ser feito em \nrespeito aos demais direitos, de modo que, no processo de harmoniza\u00e7\u00e3o, o\n Estado desempenha um papel crucial mediante o estabelecimento das \nresponsabilidades ulteriores necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar tal equil\u00edbrio, \nexercendo o ju\u00edzo entre a liberdade de express\u00e3o manifestada e o direito\n eventualmente em conflito”, disse. <\/p>\n\n\n\n Em 2016, ao julgar o AgRg no REsp 1.497.542<\/strong><\/a>,\n a Primeira Turma negou o pedido de um homem que, ap\u00f3s ter confessado a \nparticipa\u00e7\u00e3o em esquema fraudulento de saques do FGTS, alegou que a \nconfiss\u00e3o violaria o artigo 8, item 2, “g”, do Pacto de San Jos\u00e9, \ndevendo, portanto, ser desconsiderada como prova.<\/p>\n\n\n\n O dispositivo \nassegura a toda pessoa o direito de n\u00e3o ser obrigada a depor contra si \nmesma, nem de se declarar culpada. Segundo o recorrente, a confiss\u00e3o \nfaria a conex\u00e3o entre as demais provas, constituindo-se em elemento \nfundamental para a sua condena\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O relator do recurso no STJ, ministro Benedito Gon\u00e7alves, explicou que o princ\u00edpio nemo tenetur se detegere<\/em>\n (veda\u00e7\u00e3o \u00e0 autoincrimina\u00e7\u00e3o, ou o direito ao sil\u00eancio) veio a ser \nexpressamente reconhecido no Pacto de San Jos\u00e9, no qual se resguarda a \ntoda pessoa acusada de um delito o direito de n\u00e3o ser obrigada a depor \nou a produzir provas contra si mesma, garantindo que o seu sil\u00eancio n\u00e3o \nseja interpretado em preju\u00edzo da defesa.<\/p>\n\n\n\n Ele lembrou que esse \nentendimento \u00e9 pac\u00edfico na jurisprud\u00eancia do STJ, citando como \nprecedente voto do ministro Arnaldo Esteves (aposentado), segundo o qual\n o pacto americano consagrou a n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o como direito \nfundamental.<\/p>\n\n\n\n Contudo, o relator ressaltou que o princ\u00edpio que \nprotege a pessoa acusada da obriga\u00e7\u00e3o de produzir provas contra si “n\u00e3o \nimplica desconsiderar, de forma absoluta, o teor do depoimento feito \nquando essa mesma pessoa escolhe confessar o ato delituoso cometido, \ncomo se deu no caso dos autos, em havendo nos autos outros elementos de \nconvic\u00e7\u00e3o quanto aos fatos verificados e \u00e0 conduta investigada do \nconfesso”.<\/p>\n\n\n\n Ao negar o pedido do acusado, o ministro concluiu que a\n hip\u00f3tese n\u00e3o contraria a previs\u00e3o da CADH, uma vez que a convic\u00e7\u00e3o \nformada pelo ju\u00edzo na condena\u00e7\u00e3o se baseou em diversos elementos \nprobat\u00f3rios e n\u00e3o exclusivamente na confiss\u00e3o, a qual ocorreu no \ninqu\u00e9rito e tamb\u00e9m perante o pr\u00f3prio ju\u00edzo. <\/p>\n\n\n\n Em agosto de 2019, a Quinta Turma negou provimento ao RHC 115.618<\/strong><\/a>,\n interposto pela defesa de um homem preso em flagrante pela suposta \npr\u00e1tica de tr\u00e1fico de drogas. A defesa alegava a ilegalidade da pris\u00e3o \u2013\n que foi convertida em preventiva \u2013, especialmente devido \u00e0 n\u00e3o \nrealiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n A audi\u00eancia de cust\u00f3dia \nconsiste na apresenta\u00e7\u00e3o do preso ao ju\u00edzo ap\u00f3s o flagrante e est\u00e1 \nprevista no artigo 7, item 5, da CADH: “Toda pessoa presa, detida ou \nretida deve ser conduzida, sem demora, \u00e0 presen\u00e7a de um juiz ou outra \nautoridade autorizada por lei a exercer fun\u00e7\u00f5es judiciais”.<\/p>\n\n\n\n Em \n2015, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) lan\u00e7ou, em parceria com o \nMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia<\/strong><\/a>, com o prop\u00f3sito de assegurar a r\u00e1pida apresenta\u00e7\u00e3o do preso em flagrante ao magistrado. <\/p>\n\n\n\n A realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias passou a ser obrigat\u00f3ria ap\u00f3s o STF, nos autos da ADPF 347<\/strong><\/a>, determinar que os ju\u00edzes e tribunais viabilizassem a sua realiza\u00e7\u00e3o. Por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 213<\/strong><\/a>,\n o CNJ regulamentou o funcionamento dessas audi\u00eancias e, com isso, \npassou a monitorar a interioriza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n No entanto, ao negar o recurso em an\u00e1lise, o ministro destacou precedentes das turmas criminais do STJ nos quais se definiu que “a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de cust\u00f3dia n\u00e3o acarreta a autom\u00e1tica nulidade do processo criminal. Com o decreto da pris\u00e3o preventiva, a alega\u00e7\u00e3o de nulidade fica superada. Isso porque a posterior convers\u00e3o do flagrante em pris\u00e3o preventiva constitui novo t\u00edtulo a justificar a priva\u00e7\u00e3o da liberdade, ficando superada a alega\u00e7\u00e3o de nulidade decorrente da aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do preso ao ju\u00edzo de origem”.<\/p>\n\n\n\n Fonte – STJ – Not\u00edcias de 24\/11\/2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 cinco d\u00e9cadas, os pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos assinavam a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (CADH) \u2013 tamb\u00e9m conhecida como Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969. 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