Quem exerce atividade especial, estas consideradas que prejudicam a sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica, ao longo de sua atividade laboral, conquista o direito \u00e0 aposentadoria especial.<\/p>\n
Importante destacar que h\u00e1 um per\u00edodo de car\u00eancia, para que o trabalhador possa ter o direito ao benef\u00edcio, que depender\u00e1 dos agentes nocivos a que for exposto durante o pacto laborativo. Situa\u00e7\u00e3o essa que varia entre 15 e 25 anos.<\/p>\n
Informe-se que os agentes nocivos s\u00e3o divididos entre biol\u00f3gicos, f\u00edsicos e qu\u00edmicos, e que indicam o que \u00e9 insalubridade ou periculosidade.<\/p>\n
Quando o trabalhador exerce suas atividades em condi\u00e7\u00f5es de periculosidade, podemos afirmar que s\u00e3o aquelas situa\u00e7\u00f5es em que se oferece risco acentuado \u00e0 vida ou \u00e0 integridade f\u00edsica do trabalhador, situa\u00e7\u00e3o esta ocasionada pela natureza ou m\u00e9todos de suas atividades habituais.<\/p>\n
Necess\u00e1rio n\u00e3o se confundir periculosidade com insalubridade, pois esta \u00faltima \u00e9 aquela que prejudica \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, todavia n\u00e3o traz risco imediato de morte ou les\u00e3o grave.<\/p>\n
Amparado nas Leis Trabalhistas, especificamente no artigo 193, que traz o conceito de que h\u00e1 periculosidade quando o trabalhador fica exposto permanentemente a explosivos, inflam\u00e1veis e energia el\u00e9trica, bem como nas atividades de seguran\u00e7a pessoal ou patrimonial, assim com as Portarias 3.393\/87 e 518\/03 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que inclu\u00edram nesse rol a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ionizante e subst\u00e2ncias radioativas.<\/p>\n
Recebe-se o benef\u00edcio especial, quando o trabalhador comprova que exerceu atividades consideradas perigosas pela legisla\u00e7\u00e3o acima indicada por pelo menos 25 anos.<\/p>\n
A forma de comprovar, se d\u00e1 por meio de documentos fornecidos pelo empregador e\u00a0 que atestam as condi\u00e7\u00f5es de risco, como o PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) ou laudos periciais.<\/p>\n
O recebimento do adicional de periculosidade, que corresponde a 30% do sal\u00e1rio do empregado, ajuda a comprovar o car\u00e1ter de risco da atividade exercida, mas , mesmo o funcion\u00e1rio que n\u00e3o recebia o adicional ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
A S\u00famula 364 do Tribunal Superior do Trabalho afirma que a exposi\u00e7\u00e3o intermitente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de risco, desde que n\u00e3o seja de forma eventual ou por tempo extremamente reduzido, tamb\u00e9m gera direito ao pagamento do adicional de periculosidade, sendo que tal entendimento abre uma brecha para o requerimento de aposentadoria especial aos empregados que tenham trabalhado sob essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Frise-se que tal entendimento, quanto ao direito ao adicional de periculosidade, se estende aos motoboys, mototaxistas e motofretistas, eis que a lei abriu a possibilidade que os profissionais que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho tamb\u00e9m consigam obter a concess\u00e3o da aposentadoria especial.<\/p>\n
Aponte-se que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o deve ser de pelo menos 180 meses para ter direito ao benef\u00edcio especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quem exerce atividade especial, estas consideradas que prejudicam a sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica, ao longo de sua atividade laboral, conquista o direito \u00e0 aposentadoria especial. 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