A Oitava Turma do Tribunal Superior do \nTrabalho determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica para apura\u00e7\u00e3o da \ninsalubridade na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista de uma operadora de produ\u00e7\u00e3o da \nBRF S.A. Ao dar provimento ao recurso da empresa, a Turma assinalou que,\n para a caracteriza\u00e7\u00e3o da insalubridade na atividade de trabalho, \u00e9 \n\u201cimprescind\u00edvel e imperativa\u201d a avalia\u00e7\u00e3o do perito.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e2mara fria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A\n operadora relata, na a\u00e7\u00e3o, que recebia o adicional em grau m\u00e9dio (20%),\n por trabalhar em c\u00e2mara fria, mas que a empresa n\u00e3o teria feito o \npagamento entre fevereiro e junho de 2015. A BRF, em sua defesa, \nsustentou que a empregada havia recebido a parcela quando esta era \ndevida, mas parou de receb\u00ea-la quando n\u00e3o era mais.<\/p>\n\n\n\n Laudos t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n ju\u00edzo da 14\u00aa Vara do Trabalho de Bel\u00e9m (PA) deferiu o adicional. Para \nisso, considerou que a empresa n\u00e3o havia anexado ao processo os laudos \nt\u00e9cnicos sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de seus empregados e o ambiente \nde trabalho nem sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o de riscos e acidentes. \nPara o ju\u00edzo, a documenta\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para demonstrar se a \nempregada estava sujeita a agentes insalubres.<\/p>\n\n\n\n O\n Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP) manteve a senten\u00e7a e\n indeferiu o pedido da BRF para a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, por entender \nque a medida n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e deve ser requerida pela defesa.<\/p>\n\n\n\n Obrigatoriedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A\n relatora do recurso de revista da BRF, ministra Dora Maria da Costa, \nobservou que a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia para apurar a \nexist\u00eancia de agente insalubre decorre da controv\u00e9rsia sobre as reais \ncondi\u00e7\u00f5es de trabalho do empregado. \u201cSua realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel, e \nn\u00e3o faculdade conferida ao julgador que pretende ser auxiliado na \nforma\u00e7\u00e3o do seu convencimento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo\n a ministra, trata-se de norma obrigat\u00f3ria dirigida ao juiz, e este, \nquando arguida a insalubridade, dever\u00e1 determinar a per\u00edcia mesmo que \nn\u00e3o tenha havido solicita\u00e7\u00e3o das partes, a n\u00e3o ser nos casos de \nimpossibilidade de sua realiza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o houve no caso.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n Fonte – TST – (LT\/CF) – Processo: RR-903-53.2017.5.08.0014<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica para apura\u00e7\u00e3o da insalubridade na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista de uma operadora de produ\u00e7\u00e3o da BRF S.A. 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