24\/09\/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante (…) Ltda., de S\u00e3o Paulo (SP), ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a um gar\u00e7om que havia demonstrado ter sofrido ass\u00e9dio moral. Ap\u00f3s ajuizar a\u00e7\u00e3o anterior contra a empresa, ele passou a ser tratado de maneira considerada discriminat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBurro\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na\n reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ajuizada na 19\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, o\n gar\u00e7om disse que era mantido pelos ma\u00eetres no restaurante at\u00e9 que todos\n os outros empregados tivessem ido embora. Sustentou ainda que havia \nsofrido ofensas verbais dos superiores, que o chamavam de burro e \nincompetente, amea\u00e7a de suspens\u00e3o e press\u00e3o para pedir as contas.<\/p>\n\n\n\n Afirma\u00e7\u00f5es inveross\u00edmeis<\/strong><\/p>\n\n\n\n (A empresa …) negou os fatos narrados pelo gar\u00e7om. Disse que todas as alega\u00e7\u00f5es e os depoimentos haviam sido analisados e que a acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral teve objetivo \u00fanico de fundamentar um pedido de rescis\u00e3o indireta. Segundo a empresa, as acusa\u00e7\u00f5es eram \u201ctotalmente inveross\u00edmeis\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mero dissabor<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) considerou que o \nempregado n\u00e3o havia comprovado as acusa\u00e7\u00f5es, como seria sua obriga\u00e7\u00e3o. \nConstatou ainda contradi\u00e7\u00e3o em seu depoimento e concluiu que a conduta \ndo empregador n\u00e3o poderia ser considerada discriminat\u00f3ria. \u201cA libera\u00e7\u00e3o \ndo empregado ap\u00f3s os outros, por si s\u00f3, deve ser compreendida como mero \ndissabor, insuficiente para ensejar repara\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d, \nassinalou.<\/p>\n\n\n\n Retalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para\n a relatora do recurso de revista do gar\u00e7om, ministra Dela\u00edde Miranda \nArantes, o ass\u00e9dio moral foi demonstrado por meio da prova testemunhal. \nNo seu entender, houve tratamento discriminat\u00f3rio pelos superiores \nhier\u00e1rquicos em raz\u00e3o do ajuizamento de a\u00e7\u00e3o trabalhista, e a conduta do\n restaurante, uma forma de retalia\u00e7\u00e3o, representou ofensa \u00e0 dignidade e \u00e0\n honra do empregado.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n Fonte – TST – (RR\/CF) Processo: RR-1045-78.2015.5.02.0019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 24\/09\/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante (…) Ltda., de S\u00e3o Paulo (SP), ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a um gar\u00e7om que havia demonstrado ter sofrido ass\u00e9dio moral. 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