A Oitava Turma do Tribunal Superior do \nTrabalho desobrigou o Banco Santander (Brasil) S.A. de reintegrar ao \nemprego uma banc\u00e1ria dispensada quando apresentava quadro depressivo. \nN\u00e3o havia evid\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e o trabalho que ela \nrealizava no banco e, para a Turma, nesta hip\u00f3tese, a empregada n\u00e3o tem \ndireito \u00e0 estabilidade ou \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Depress\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A\n banc\u00e1ria sustentou na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista que, ao ser dispensada em \n2012, depois de 28 anos de servi\u00e7o prestado ao banco, estava inapta para\n o trabalho em raz\u00e3o da depress\u00e3o. Segundo ela, a doen\u00e7a estava \nrelacionada \u00e0s atividades que executava e decorria do estresse ligado ao\n trabalho.<\/p>\n\n\n\n O ju\u00edzo de primeiro grau \nindeferiu o pedido, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o \n(MG) declarou a nulidade da rescis\u00e3o do contrato de trabalho e \ndeterminou a imediata reintegra\u00e7\u00e3o da banc\u00e1ria. Assegurou-lhe ainda \ntodas as vantagens concedidas \u00e0 categoria no per\u00edodo de afastamento e o \nrestabelecimento do plano de sa\u00fade dela e de seus dependentes.<\/p>\n\n\n\n Sem nexo de causalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n relator do recurso de revista do banco, ministro M\u00e1rcio Amaro, observou\n que, de acordo com o Tribunal Regional, a banc\u00e1ria tinha sido \ndispensada doente, com incapacidade total para o trabalho, ainda que \ntempor\u00e1ria. Entretanto, o TRT tamb\u00e9m registrou que n\u00e3o havia qualquer \nevid\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o entre o quadro depressivo e o trabalho executado. \n\u201cNessas hip\u00f3teses, o TST tem entendido que o empregado n\u00e3o tem direito \u00e0\n estabilidade ou \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Fonte – (MC\/CF) – TST – Processo: ARR-887-53.2012.5.03.0034 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Santander (Brasil) S.A. de reintegrar ao emprego uma banc\u00e1ria dispensada quando apresentava quadro depressivo. 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