23\/08\/19 – A Sexta Turma do Tribunal \nSuperior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pela \nNova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista que \nteve o corpo gravemente queimado em decorr\u00eancia de choque el\u00e9trico. \nSegundo a Turma, o valor arbitrado nas inst\u00e2ncias anteriores, de R$ 120 \nmil, era desproporcional ao dano sofrido pelo empregado, que teve 70% do\n corpo atingido pelas queimaduras.<\/p>\n\n\n\n
Acidente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na\n reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o eletricista disse que, em 2010, sofreu \nqueimaduras de segundo e terceiro graus em v\u00e1rias partes do corpo ao \nsubstituir postes de madeira por de concreto numa propriedade rural. Ele\n trabalhava na empresa desde 2003 na montagem de linhas el\u00e9tricas de \nalta e baixa tens\u00e3o. O acidente resultou, entre outras sequelas, na \nredu\u00e7\u00e3o de um dos test\u00edculos e o obrigou a se submeter a cirurgia para \nenxertos no p\u00eanis. No laudo dermatol\u00f3gico, o perito atestou que as \ncicatrizes resultantes das queimaduras cobriam aproximadamente 70% da \nsuperf\u00edcie corporal.<\/p>\n\n\n\n Les\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\n Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) registrou que o \nempregado tinha apenas 29 anos de idade na \u00e9poca do acidente e que as \ngraves e extensas les\u00f5es f\u00edsicas e neurol\u00f3gicas sofridas por ele \ncomprometeram sua possibilidade de seguir um plano de vida pessoal e \nprofissional. Segundo o TRT, a culpa da empresa, por neglig\u00eancia e \nimper\u00edcia na an\u00e1lise do risco da atividade realizada pelo empregado, \u00e9 \ngrave, e o fato de ter auxiliado em sua recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o a isenta da \nobriga\u00e7\u00e3o de reparar os danos est\u00e9ticos e o comprometimento do projeto \nde vida. Fixou, assim, a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 120 mil.<\/p>\n\n\n\n Desproporcionalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A\n relatora do recurso de revista do eletricista, ministra K\u00e1tia Arruda, \nconsiderou demonstrada a falta de proporcionalidade entre os fatos e os \nmontantes arbitrados pelo TRT pelas les\u00f5es extrapatrimoniais relativas \naos danos est\u00e9ticos e aos danos ao projeto de vida. Ela destacou que o \nempregado teve diversas limita\u00e7\u00f5es de movimento, apresenta cicatrizes \nextensas pelo corpo e n\u00e3o pode realizar esfor\u00e7o f\u00edsico ou se expor ao \nsol. \u201cTeve ceifado o direito de seguir a carreira de eletricista \nescolhida, ou mesmo de iniciar outra carreira por meio do estudo, \nespecialmente em raz\u00e3o do d\u00e9ficit de cogni\u00e7\u00e3o resultante do acidente\u201d, \nassinalou.<\/p>\n\n\n\n Projeto de vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para\n a ministra, \u00e9 evidente o dano ao projeto de vida do empregado \ndecorrente de les\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os reprodutores (0% de vitalidade), que lhe \nretirou a possibilidade de reprodu\u00e7\u00e3o e, com isso, de cria\u00e7\u00e3o de uma \nfam\u00edlia natural. Ela observou ainda que essa perda est\u00e9tica tamb\u00e9m \natinge a imagem do eletricista, repercute em sua esfera \u00edntima e gera \ndano de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De \nacordo com a per\u00edcia, as les\u00f5es se estendem pelo dorso, pelos membros \ninferiores e superiores, pelo pesco\u00e7o e pelo abdome. O laudo indica \nainda extensa retra\u00e7\u00e3o fibr\u00f3tica no p\u00e9 esquerdo, com perda de \nsubst\u00e2ncia, que dificulta a locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dano material<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m\n da majora\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos est\u00e9ticos e ao projeto\n de vida, a relatora determinou a inclus\u00e3o dos valores relativos ao \naux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo da pens\u00e3o decorrente da incapacidade \npermanente para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n Fonte – TST – (MC\/CF) – Processo: ARR-35.38.2012.5.04.0701<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 23\/08\/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pela Nova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente queimado em decorr\u00eancia de choque el\u00e9trico. 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