{"id":680,"date":"2019-05-28T09:28:56","date_gmt":"2019-05-28T12:28:56","guid":{"rendered":"http:\/\/domingoseadvogados.com.br\/?p=680"},"modified":"2019-05-23T09:31:45","modified_gmt":"2019-05-23T12:31:45","slug":"dano-moral-e-a-negativa-de-cobertura-de-stents-em-cirurgia-cardiaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/05\/28\/dano-moral-e-a-negativa-de-cobertura-de-stents-em-cirurgia-cardiaca\/","title":{"rendered":"Dano moral e a negativa de cobertura de “stents” em cirurgia card\u00edaca"},"content":{"rendered":"\n

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou pedido \nde danos morais em favor de paciente que, ap\u00f3s ter sido submetido a \ncirurgia card\u00edaca, foi informado de que o plano de sa\u00fade n\u00e3o pagaria os stents<\/em> (pr\u00f3teses colocadas no interior da art\u00e9ria para prevenir obstru\u00e7\u00f5es) por falta de previs\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n

Por unanimidade, o colegiado manteve ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a \nde S\u00e3o Paulo (TJSP) que condenou o plano a arcar com as despesas \nhospitalares com a coloca\u00e7\u00e3o da pr\u00f3tese; no entanto, assim como o \ntribunal paulista, a turma entendeu que, apesar da conduta abusiva por \nparte do plano, n\u00e3o houve atraso no procedimento cir\u00fargico ou \ncomprometimento da sa\u00fade do paciente que permitissem o reconhecimento do\n dano moral. <\/p>\n\n\n\n

O autor alegou que, por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, foi internado em car\u00e1ter\n emergencial para a realiza\u00e7\u00e3o de cateterismo. Ap\u00f3s a alta, o paciente \nfoi surpreendido com uma cobran\u00e7a do hospital, tendo em vista a negativa\n do plano de sa\u00fade em cobrir algumas despesas do procedimento cir\u00fargico,\n sob a alega\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n

Direitos de personalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em primeiro grau, o juiz condenou o plano a pagar as despesas \ncir\u00fargicas em aberto no hospital, mas negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por \ndanos morais.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a foi mantida pelo TJSP. Para o tribunal, se o contrato \noferece cobertura para a patologia que acomete o segurado, tamb\u00e9m deve \nfornecer os materiais necess\u00e1rios aos procedimentos cir\u00fargicos cobertos.\n Entretanto, a corte paulista concluiu n\u00e3o ser poss\u00edvel o reconhecimento\n dos danos morais por n\u00e3o ter havido ofensa aos direitos de \npersonalidade ou \u00e0 honra do paciente.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de recurso especial, o paciente alegou que o dano moral, no caso, deveria ser considerado in re ipsa <\/em>(presumido),\n pois, embora o preju\u00edzo causado pelo plano n\u00e3o tenha reflexos \npatrimoniais, afetou a integridade moral do indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

Sem atrasos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator do recurso, ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, apontou que a \nnegativa indevida de cobertura do plano de sa\u00fade, por si, n\u00e3o acarreta \ndano moral, sendo necess\u00e1rio verificar se a conduta il\u00edcita extrapolou o\n mero inadimplemento contratual e gerou abalo significativo aos direitos\n de personalidade do segurado. Por isso, o ministro apontou que n\u00e3o h\u00e1 \ndano in re ipsa<\/em> nessas hip\u00f3teses. <\/p>\n\n\n\n

No caso dos autos, o relator ressaltou que o procedimento cir\u00fargico \nfoi realizado sem qualquer empecilho por parte da operadora do plano. \nBellizze lembrou que o paciente s\u00f3 tomou conhecimento da negativa de \ncobertura dos stents <\/em>quando teve alta hospitalar, sob o \nargumento de que o material possu\u00eda natureza de pr\u00f3tese e, portanto, n\u00e3o\n estaria coberto pelo contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDessa forma, embora tenha sido reconhecido pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias que a conduta da operadora de negar a cobertura dos stents<\/em> foi abusiva, esse fato n\u00e3o comprometeu a sa\u00fade do recorrente, tampouco acarretou atrasos ou embara\u00e7os em seu tratamento, o que afasta a ocorr\u00eancia de dano moral\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: STJ – Processo REsp 1800758<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, ap\u00f3s ter sido submetido a cirurgia card\u00edaca, foi informado de que o plano de sa\u00fade n\u00e3o pagaria os stents (pr\u00f3teses colocadas no interior da art\u00e9ria para prevenir obstru\u00e7\u00f5es) por falta de previs\u00e3o contratual. Por unanimidade, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[7],"class_list":["post-680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-civel"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/rsz_justi\u00e7a.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":591,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/02\/12\/cirurgia-plastica-reparadora-para-paciente-de-bariatrica-deve-ser-paga-pelo-plano-de-saude\/","url_meta":{"origin":680,"position":0},"title":"Cirurgia pl\u00e1stica reparadora para paciente de bari\u00e1trica deve ser paga pelo plano de sa\u00fade","date":"fevereiro 12, 2019","format":false,"excerpt":"Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), opera\u00e7\u00f5es pl\u00e1sticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bari\u00e1trica) devem ser custeadas pelos planos de sa\u00fade. Com esse entendimento, o colegiado confirmou ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal que condenou\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/482031_1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":339,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2018\/09\/27\/plano-de-saude-nao-pode-ser-cancelado-no-caso-de-aposentadoria-por-invalidez\/","url_meta":{"origin":680,"position":1},"title":"Plano de sa\u00fade n\u00e3o pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez","date":"setembro 27, 2018","format":false,"excerpt":"Plano de sa\u00fade n\u00e3o pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez - A situa\u00e7\u00e3o enseja a repara\u00e7\u00e3o por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energ\u00e9tica do Maranh\u00e3o (CEMAR) por ter cancelado o plano de sa\u00fade e odontol\u00f3gico de uma industri\u00e1ria aposentada\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1067,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/05\/21\/motorista-sera-indenizado-por-cancelamento-de-plano-de-saude-pela-empresa\/","url_meta":{"origin":680,"position":2},"title":"Motorista ser\u00e1 indenizado por cancelamento de plano de sa\u00fade pela empresa","date":"maio 21, 2021","format":false,"excerpt":"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nacional Expresso Ltda., de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP), a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a um motorista que teve o plano de sa\u00fade cancelado por quase um ano ap\u00f3s a aposentadoria por invalidez. Para a Turma, a\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":770,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/12\/05\/plano-de-saude-deve-pagar-despesas-hospitalares-de-acompanhante-de-paciente-idoso\/","url_meta":{"origin":680,"position":3},"title":"Plano de sa\u00fade deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso","date":"dezembro 5, 2019","format":false,"excerpt":"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que cabe aos planos de sa\u00fade o custeio das despesas (di\u00e1rias e refei\u00e7\u00f5es) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ). O relator, ministro Villas B\u00f4as Cueva, afirmou que\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1105,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/07\/30\/banco-comete-dano-moral-coletivo-ao-realizar-gestao-por-estresse\/","url_meta":{"origin":680,"position":4},"title":"Banco comete dano moral coletivo ao realizar gest\u00e3o por estresse","date":"julho 30, 2021","format":false,"excerpt":"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condena\u00e7\u00e3o do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o, em Natal (RN). Para o colegiado de ministros, ficou provado que o banco adotava uma esp\u00e9cie de gest\u00e3o por estresse, que gerou\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1103,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/07\/29\/reconhecido-dano-moral-a-operador-de-escavadeira-por-atraso-reiterado-no-pagamento-de-salario\/","url_meta":{"origin":680,"position":5},"title":"Reconhecido dano moral a operador de escavadeira por atraso reiterado no pagamento de sal\u00e1rio","date":"julho 29, 2021","format":false,"excerpt":"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral causado pela AJC Investimentos Ltda. e outras empresas a um operador de escavadeira em decorr\u00eancia de atrasos reiterados nos pagamentos salariais. Foram dois meses consecutivos sem sal\u00e1rio, e, depois, ao ser dispensado, ele tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu verbas rescis\u00f3rias,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680"}],"collection":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":681,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680\/revisions\/681"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}