A Segunda Turma do Tribunal\nSuperior do Trabalho condenou a Positivo Tecnologia S. A. a indenizar um\nanalista de suporte que era tratado de maneira jocosa pelo supervisor por\nutilizar o banheiro com mais frequ\u00eancia que os demais colegas. Para a Turma,\nn\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas a respeito da exposi\u00e7\u00e3o do empregado a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria\npass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPausa Nei\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o\nanalista disse que era alvo de frequente humilha\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7as absurdas, medo e\namea\u00e7a de demiss\u00e3o. Uma das testemunhas confirmou que, por conta de ele fruir\nmais pausas para ir ao banheiro que os colegas, o supervisor passou a chamar as\nidas ao sanit\u00e1rio de \u201cpausa Nei\u201d, em alus\u00e3o ao seu apelido, e o nome foi\nassimilado pelos colegas em tom de chacota.<\/p>\n\n\n\n O Tribunal Regional do Trabalho\nda 9\u00aa Regi\u00e3o (PR) confirmou a senten\u00e7a em que o pedido da indeniza\u00e7\u00e3o fora\njulgado improcedente, por entender que n\u00e3o houve caracteriza\u00e7\u00e3o do dano moral\nnem viola\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 integridade moral e \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n Constrangimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O empregado sustentou, no\nrecurso ao TST, que deveria ser reconhecido o dano moral em raz\u00e3o do\nconstrangimento praticado pelo superior e pela limita\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao uso do\nbanheiro. Afirmou, ainda, que nem sempre o supervisor autorizava a pausa.\n <\/p>\n\n\n\n O relator, ministro Jos\u00e9\nRoberto Freire Pimenta, ressaltou que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/a> consagra a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 intimidade,\n\u00e0 vida privada, \u00e0 honra e \u00e0 imagem das pessoas e assegura o direito a\nindeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o. Assim,\nconsiderando a evid\u00eancia do tratamento jocoso e n\u00e3o ison\u00f4mico dispensado ao\nempregado, que o expunha a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria pass\u00edvel de retrata\u00e7\u00e3o (artigos\n5\u00ba, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> e 927 do C\u00f3digo Civil<\/a>), a Segunda Turma condenou a empresa ao\npagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3 mil.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.\u00a0\u00a0 <\/p>\n\n\n\n Fonte \u2013 TST – (MC\/CF) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Positivo Tecnologia S. A. a indenizar um analista de suporte que era tratado de maneira jocosa pelo supervisor por utilizar o banheiro com mais frequ\u00eancia que os demais colegas. Para a Turma, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas a respeito da exposi\u00e7\u00e3o do empregado a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria pass\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/procedimentos-justi\u00e7a-do-trabalho-1.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":960,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/11\/05\/empresa-de-teleatendimento-tera-de-indenizar-empregada-obrigada-a-ir-ao-banheiro-em-cinco-minutos\/","url_meta":{"origin":670,"position":0},"title":"Empresa de teleatendimento ter\u00e1 de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos","date":"novembro 5, 2020","format":false,"excerpt":"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a uma operadora de telefonia em raz\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o ao uso do banheiro. 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