A Terceira Turma do Tribunal\nSuperior do Trabalho condenou a Atento Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. ao\npagamento de R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a uma operadora de telemarketing difamada\npor uma colega de trabalho. O valor que havia sido arbitrado pelo ju\u00edzo de\nsegundo grau, equivalente a cinco sal\u00e1rios da empregada, foi considerado abaixo\ndo padr\u00e3o m\u00e9dio estabelecido pelo TST em casos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
Boato<\/strong><\/p>\n\n\n\n A operadora foi contratada pela\nAtento para prestar servi\u00e7o ao Bradesco. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista,\ncontou que come\u00e7ou a perceber que algo estava errado quando, ao se aproximar de\nrodinhas de conversas, todos se calavam. Mais tarde, contaram-lhe que uma\ncolega havia espalhado o boato de que ela teria tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com um\nsupervisor nas escadarias da empresa. O supervisor tamb\u00e9m contou que estava\nsendo assediado pela autora dos boatos na internet.<\/p>\n\n\n\n Eles relataram a situa\u00e7\u00e3o ao\ngestor do banco, que alegou n\u00e3o caber a ele resolver o problema, mas que \u201cfaria\no favor\u201d de chamar as duas para uma conversa. Os boatos, no entanto,\ncontinuaram e aumentaram de intensidade. As imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a\nn\u00e3o apresentaram nada, e a operadora chegou a abrir tr\u00eas chamados na ouvidoria\ne acionar o sindicato da categoria.<\/p>\n\n\n\n Expectativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ju\u00edzo da 31\u00aa Vara do Trabalho\nde S\u00e3o Paulo (SP), ao ouvir a empregada e as testemunhas em audi\u00eancia,\nreconheceu de imediato o direito \u00e0 rescis\u00e3o indireta, ou justa causa do\nempregador, e, na senten\u00e7a, condenou a Atento e o Bradesco ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o\nde R$ 30 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, no entanto, reduziu\no valor da condena\u00e7\u00e3o para R$ 3,9 mil, valor equivalente a cinco vezes o\nsal\u00e1rio b\u00e1sico da operadora na \u00e9poca dos fatos. Segundo o TRT, o sal\u00e1rio \u201cmolda\no poder aquisitivo do trabalhador, norteando todas as suas expectativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Razoabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao examinar o recurso de\nrevista da empregada sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o relator, ministro Mauricio\nGodinho Delgado, registrou que n\u00e3o h\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o brasileira delineamento do\nvalor a ser fixado por dano moral e que essa lacuna leva o julgador a lan\u00e7ar\nm\u00e3o do princ\u00edpio da razoabilidade.<\/p>\n\n\n\n No caso, o relator destacou que\na operadora sofreu efetivo constrangimento no ambiente de trabalho ao saber que\ntodos os colegas e a supervisora ouviram os boatos a seu respeito. A situa\u00e7\u00e3o,\na seu ver, foi suficiente para atingir sua honra e sua boa fama e n\u00e3o foi\nresolvida integralmente mesmo ap\u00f3s os elementos recolhidos em apura\u00e7\u00e3o interna\nindicarem a inveracidade do relato. Segundo o ministro, o valor arbitrado pelo\nTRT foi inferior \u00e0 m\u00e9dia dos valores arbitrados pelo TST em casos\nan\u00e1logos. <\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.\n\nFonte \u2013 TST – (LT\/CF)\n\n\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Atento Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a uma operadora de telemarketing difamada por uma colega de trabalho. O valor que havia sido arbitrado pelo ju\u00edzo de segundo grau, equivalente a cinco sal\u00e1rios da empregada, foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/rsz_justi\u00e7a.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":960,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/11\/05\/empresa-de-teleatendimento-tera-de-indenizar-empregada-obrigada-a-ir-ao-banheiro-em-cinco-minutos\/","url_meta":{"origin":664,"position":0},"title":"Empresa de teleatendimento ter\u00e1 de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos","date":"novembro 5, 2020","format":false,"excerpt":"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a uma operadora de telefonia em raz\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o ao uso do banheiro. Segundo o colegiado, a restri\u00e7\u00e3o imposta pelo empregador, em detrimento da satisfa\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":820,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/03\/27\/banco-vai-indenizar-gerente-que-sofreu-sequestro-dentro-de-casa\/","url_meta":{"origin":664,"position":1},"title":"Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa","date":"mar\u00e7o 27, 2020","format":false,"excerpt":"O Banco Bradesco S.A. dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o a um gerente administrativo que, ao chegar em casa, em Po\u00e7o Redondo (SE), foi sequestrado. No exame de recurso de revista do banc\u00e1rio, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva do banco pelo ocorrido. Sequestro O empregado relatou\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/procedimentos-justi\u00e7a-do-trabalho-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1046,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/05\/01\/instalador-de-telefonia-recebera-indenizacao-por-trabalhar-em-ambiente-sujo-e-sem-agua-potavel\/","url_meta":{"origin":664,"position":2},"title":"Instalador de telefonia receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por trabalhar em ambiente sujo e sem \u00e1gua pot\u00e1vel","date":"maio 1, 2021","format":false,"excerpt":"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devida pela Serede - Servi\u00e7os de Rede S.A. e pela Oi S.A. a um instalador, em raz\u00e3o da falta de higiene e de seguran\u00e7a no ambiente\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":846,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/04\/01\/concedida-indenizacao-a-bancario-que-transportava-malotes-entre-agencia-e-bancos-postais\/","url_meta":{"origin":664,"position":3},"title":"Concedida indeniza\u00e7\u00e3o a banc\u00e1rio que transportava malotes entre ag\u00eancia e bancos postais","date":"abril 1, 2020","format":false,"excerpt":"A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a um banc\u00e1rio que fazia o transporte de malotes entre ag\u00eancias e bancos postais. Mesmo considerando que ele n\u00e3o era obrigado a desempenhar essa tarefa, a Turma do TST entendeu que a indiferen\u00e7a\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":755,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/10\/02\/realizacao-de-pericia-para-verificar-insalubridade-e-obrigatoria-mesmo-que-nao-haja-pedido\/","url_meta":{"origin":664,"position":4},"title":"Realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia para verificar insalubridade \u00e9 obrigat\u00f3ria mesmo que n\u00e3o haja pedido","date":"outubro 2, 2019","format":false,"excerpt":"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica para apura\u00e7\u00e3o da insalubridade na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista de uma operadora de produ\u00e7\u00e3o da BRF S.A. Ao dar provimento ao recurso da empresa, a Turma assinalou que, para a caracteriza\u00e7\u00e3o da insalubridade na atividade de trabalho, \u00e9\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/procedimentos-justi\u00e7a-do-trabalho-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1078,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/05\/28\/recusa-de-retorno-ao-emprego-nao-afasta-direito-de-gestante-a-indenizacao-estabilitaria\/","url_meta":{"origin":664,"position":5},"title":"Recusa de retorno ao emprego n\u00e3o afasta direito de gestante \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o estabilit\u00e1ria","date":"maio 28, 2021","format":false,"excerpt":"A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de produ\u00e7\u00e3o da Minerva S.A., de\u00a0Palmeiras de Goi\u00e1s (GO), \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o referente ao per\u00edodo de estabilidade da gestante. Embora a empresa sustentasse que a empregada havia recusado a oferta de reintegra\u00e7\u00e3o, a Turma seguiu o entendimento\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664"}],"collection":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":665,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664\/revisions\/665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}