{"id":621,"date":"2019-03-21T10:48:26","date_gmt":"2019-03-21T13:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/domingoseadvogados.com.br\/?p=621"},"modified":"2019-03-15T16:50:32","modified_gmt":"2019-03-15T19:50:32","slug":"drogaria-de-santos-sp-pagara-adicional-a-balconista-que-aplicava-injecoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/03\/21\/drogaria-de-santos-sp-pagara-adicional-a-balconista-que-aplicava-injecoes\/","title":{"rendered":"Drogaria de Santos (SP) pagar\u00e1 adicional a balconista que aplicava inje\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma Drogaria de Santos (SP), a pagar adicional de insalubridade a uma balconista que aplicava inje\u00e7\u00f5es nos clientes. A Turma, em sua decis\u00e3o, \u00a0segue o entendimento reiterado do TST de que a atividade, desempenhada de forma rotineira, se enquadra como insalubre em grau m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

Contato habitual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na\n reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a empregada disse que havia sido contratada em \ndezembro de 2010 como encarregada de loja e, um ano depois, promovida a \nbalconista e que, desde ent\u00e3o, passou a aplicar inje\u00e7\u00f5es. Segundo \nargumentou, o contato de forma habitual e permanente com pessoas doentes\n a expunha a agentes insalubres biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Pacientes x clientes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\n perito foi ao local e constatou que a balconista estava exposta a \ncondi\u00e7\u00f5es insalubres em grau m\u00e9dio. No entanto, o ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do \nTrabalho de Santos indeferiu o pedido do pagamento do adicional, por \nentender que as drogarias n\u00e3o se equiparam aos estabelecimentos de sa\u00fade\n como hospitais e servi\u00e7os de emerg\u00eancia. De acordo com a senten\u00e7a, \u201cn\u00e3o\n havia contato com pacientes propriamente ditos, apenas com clientes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esse\n entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa \nRegi\u00e3o (SP), que enfatizou, no ac\u00f3rd\u00e3o, que \u201ca farm\u00e1cia \u00e9 um local \ncomercial, e n\u00e3o estabelecimento de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De\n acordo com o relator do recurso de revista, ministro Alexandre Luiz \nRamos, o entendimento pac\u00edfico no TST tem sido o de reconhecer o direito\n ao adicional de insalubridade nessas situa\u00e7\u00f5es. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o de \ninje\u00e7\u00f5es fazia parte das atividades da empregada\u201d, ressaltou. \u201cNesse \ncontexto, o indeferimento do pedido de adicional de insalubridade viola o\n artigo 189 da CLT<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O relator lembrou ainda que a aplica\u00e7\u00e3o de inje\u00e7\u00f5es de forma rotineira no decorrer da jornada de trabalho permite o enquadramento da atividade no Anexo\u00a0 14\u00a0 da\u00a0 Norma Regulamentadora 15<\/a> do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho, que trata da exposi\u00e7\u00e3o aos agentes biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: TST (JS\/CF) Processo: RR-1000432-96.2016.5.02.0442<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma Drogaria de Santos (SP), a pagar adicional de insalubridade a uma balconista que aplicava inje\u00e7\u00f5es nos clientes. A Turma, em sua decis\u00e3o, \u00a0segue o entendimento reiterado do TST de que a atividade, desempenhada de forma rotineira, se enquadra como insalubre em grau m\u00e9dio. Contato habitual […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":438,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/images.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":344,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2018\/10\/01\/balconista-de-farmacia-recebera-adicional-por-aplicar-injecoes\/","url_meta":{"origin":621,"position":0},"title":"Balconista de farm\u00e1cia receber\u00e1 adicional por aplicar inje\u00e7\u00f5es","date":"outubro 1, 2018","format":false,"excerpt":"Balconista de farm\u00e1cia receber\u00e1 adicional por aplicar inje\u00e7\u00f5es A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da (empresa) que aplicava medicamentos injet\u00e1veis em clientes. A decis\u00e3o segue entendimento firmado pelo TST sobre a mat\u00e9ria. Inje\u00e7\u00e3o e limpeza Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":814,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/03\/24\/balconista-consegue-rescindir-contrato-com-padaria-que-atrasou-fgts\/","url_meta":{"origin":621,"position":1},"title":"Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS","date":"mar\u00e7o 24, 2020","format":false,"excerpt":"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP), em raz\u00e3o do atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Nessa modalidade de desligamento, que equivale\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/procedimentos-justi\u00e7a-do-trabalho-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1050,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/05\/04\/balconista-de-farmacia-em-posto-de-combustiveis-deve-receber-adicional-de-periculosidade\/","url_meta":{"origin":621,"position":2},"title":"Balconista de farm\u00e1cia em posto de combust\u00edveis deve receber adicional de periculosidade","date":"maio 4, 2021","format":false,"excerpt":"A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farm\u00e1cia instalada num posto de abastecimento de combust\u00edveis em S\u00e3o Leopoldo (RS). A loja ficava dentro da \u00e1rea considerada de risco pela Norma Regulamentadora\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":916,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/07\/23\/clube-deve-adicional-de-insalubridade-a-ajudante-que-recolhia-lixo-de-consultorio-dentario\/","url_meta":{"origin":621,"position":3},"title":"Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consult\u00f3rio dent\u00e1rio","date":"julho 23, 2020","format":false,"excerpt":"O Esporte Clube Pinheiros, de S\u00e3o Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consult\u00f3rio de dentista da agremia\u00e7\u00e3o. Com a decis\u00e3o da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame do recurso do clube,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":799,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/02\/12\/mecanico-de-fabricadora-de-veiculo-recebera-adicional-de-periculosidade-por-contato-com-inflamaveis\/","url_meta":{"origin":621,"position":4},"title":"Mec\u00e2nico de fabricadora de ve\u00edculo receber\u00e1 adicional de periculosidade por contato com inflam\u00e1veis","date":"fevereiro 12, 2020","format":false,"excerpt":"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce Brasil Ltda. ao pagamento de adicional de periculosidade a um mec\u00e2nico aeron\u00e1utico que entrava na \u00e1rea de armazenamento de produtos qu\u00edmicos cinco vezes ao m\u00eas, por 15 a 20 minutos. Conforme o colegiado, as condi\u00e7\u00f5es a que o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/shutterstock_108943724-1000x675.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":787,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/12\/17\/manuseio-de-produtos-de-limpeza-domestica-nao-e-suficiente-para-caracterizar-insalubridade\/","url_meta":{"origin":621,"position":5},"title":"Manuseio de produtos de limpeza dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar insalubridade","date":"dezembro 17, 2019","format":false,"excerpt":"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena\u00e7\u00e3o imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de dep\u00f3sito. Segundo a Turma, o manuseio de produtos de limpeza de uso dom\u00e9stico, que cont\u00eam concentra\u00e7\u00e3o reduzida dos agentes qu\u00edmicos,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/direito-trabalhista1-500x281.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621"}],"collection":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=621"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":622,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621\/revisions\/622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}