{"id":603,"date":"2019-02-15T09:19:50","date_gmt":"2019-02-15T12:19:50","guid":{"rendered":"http:\/\/domingoseadvogados.com.br\/?p=603"},"modified":"2019-02-15T09:19:56","modified_gmt":"2019-02-15T12:19:56","slug":"cobrador-de-onibus-recebe-adicional-de-insalubridade-por-trabalhar-exposto-a-vibracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/02\/15\/cobrador-de-onibus-recebe-adicional-de-insalubridade-por-trabalhar-exposto-a-vibracao\/","title":{"rendered":"Cobrador de \u00f4nibus recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa (&#8230;) a pagar a um cobrador o adicional de insalubridade em grau m\u00e9dio em raz\u00e3o da vibra\u00e7\u00e3o. A medi\u00e7\u00e3o desse agente se d\u00e1 por zonas, e, conforme a classifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 risco \u00e0 sa\u00fade. No caso, foi constatado que o cobrador estava exposto \u00e0 vibra\u00e7\u00e3o da zona B, que significa risco potencial \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Toler\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na\nreclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o cobrador disse que fazia seis viagens di\u00e1rias de\ncerca de 50 minutos cada. No laudo, o perito registrou que a vibra\u00e7\u00e3o se\nenquadrava na zona B, \u201cabaixo do limite de toler\u00e2ncia\u201d, e afirmou n\u00e3o ter sido\nconstatada exposi\u00e7\u00e3o ao agente insalubre vibra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com\nbase na per\u00edcia, o ju\u00edzo da 41\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou\nimprocedente o pedido de pagamento do adicional. O Tribunal Regional do\nTrabalho da 3\u00ba Regi\u00e3o (MG) manteve a senten\u00e7a, assinalando que, dentro da zona\nB, ou zona de precau\u00e7\u00e3o, deve-se ter cautela em rela\u00e7\u00e3o aos riscos potenciais \u00e0\nsa\u00fade. \u201cApenas acima dessa zona \u00e9 que os riscos \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o prov\u00e1veis (como na\nZona C) e, portanto, geram direito \u00e0 insalubridade em grau m\u00e9dio\u201d, concluiu o\nju\u00edzo de segundo grau.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Insalubridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O\nrelator do recurso de revista do cobrador, ministro Walmir Oliveira da Costa,\nafirmou que o TST tem jurisprud\u00eancia firmada no sentido de que o motorista ou\ncobrador de \u00f4nibus exposto a vibra\u00e7\u00f5es com potencial risco \u00e0 sa\u00fade (zona B) tem\ndireito ao adicional de insalubridade em grau m\u00e9dio, no percentual de 20%, tendo\ncomo base de c\u00e1lculo o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para fundamentar seu voto, ele\napresentou decis\u00f5es de diversas Turmas e da Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em\nDiss\u00eddios Individuais (SDI-1), que unifica a jurisprud\u00eancia entre as Turmas.<\/p>\n\n\n\n<p>A\ndecis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte\nTST: (GS\/CF) &#8211; Processo: <a href=\"http:\/\/aplicacao4.tst.jus.br\/consultaProcessual\/resumoForm.do?consulta=1&amp;numeroInt=25128&amp;anoInt=2016\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">RR-2696-60.2014.5.03.0179<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa (&#8230;) a pagar a um cobrador o adicional de insalubridade em grau m\u00e9dio em raz\u00e3o da vibra\u00e7\u00e3o. A medi\u00e7\u00e3o desse agente se d\u00e1 por zonas, e, conforme a classifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 risco \u00e0 sa\u00fade. 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A decis\u00e3o seguiu a jurisprud\u00eancia\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Not\u00edcias&quot;","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1124,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/10\/27\/viuva-e-filho-de-cobrador-morto-em-assalto-a-onibus-tem-direito-a-indenizacao\/","url_meta":{"origin":603,"position":2},"title":"Vi\u00fava e filho de cobrador morto em assalto a \u00f4nibus t\u00eam direito a indeniza\u00e7\u00e3o","date":"outubro 27, 2021","format":false,"excerpt":"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Via\u00e7\u00e3o Atalia Ltda., de Nossa Senhora do Socorro (SE), e condenou-a ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 vi\u00fava e ao filho de um empregado cobrador de \u00f4nibus que faleceu durante um assalto. 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