Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de\nJusti\u00e7a (STJ), opera\u00e7\u00f5es pl\u00e1sticas reparadoras para a retirada de excesso de\npele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bari\u00e1trica) devem ser\ncusteadas pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Com esse entendimento, o colegiado confirmou\nac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal que condenou uma operadora\nde plano de sa\u00fade a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a\npaciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o consolida a jurisprud\u00eancia sobre o tema nos\n\u00f3rg\u00e3os de direito privado do STJ. Tamb\u00e9m a Quarta Turma, ao julgar um processo\nsemelhante em 2016, entendeu que, havendo indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobre a necessidade\nde cirurgia reparadora (no caso analisado, mamoplastia) em paciente submetida \u00e0\nredu\u00e7\u00e3o do est\u00f4mago, n\u00e3o pode prevalecer a negativa de custeio da interven\u00e7\u00e3o\nindicada.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da\nest\u00e9tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n No caso julgado pela Terceira Turma, a operadora\nrecorreu ao STJ alegando que os procedimentos solicitados pela paciente n\u00e3o\nestavam previstos no rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e\nsustentou que a cirurgia teria conota\u00e7\u00e3o exclusivamente est\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o relator, ministro Villas B\u00f4as Cueva,\nafastou a alega\u00e7\u00e3o de que a cirurgia teria car\u00e1ter apenas est\u00e9tico. Segundo\nele, a cirurgia bari\u00e1trica \u2013 de cobertura obrigat\u00f3ria nos planos de sa\u00fade \u2013\nimplica consequ\u00eancias anat\u00f4micas e morfol\u00f3gicas que tamb\u00e9m devem ser atendidas\npelo plano.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a cirurgia pl\u00e1stica n\u00e3o se\nlimita a rejuvenescer ou a aperfei\u00e7oar a beleza corporal, mas se destina\nprimordialmente a reparar ou a reconstruir parte do organismo humano ou, ainda,\nprevenir males de sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O ministro citou precedentes da corte segundo os\nquais n\u00e3o \u00e9 suficiente a operadora do plano custear a cirurgia bari\u00e1trica,\nsendo fundamental o custeio tamb\u00e9m das cirurgias pl\u00e1sticas p\u00f3s-bari\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs resultantes dobras de pele ocasionadas pelo\nr\u00e1pido emagrecimento tamb\u00e9m devem receber aten\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, j\u00e1 que podem\nprovocar diversas complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, a exemplo da candid\u00edase de repeti\u00e7\u00e3o,\ninfec\u00e7\u00f5es bacterianas devido \u00e0s escoria\u00e7\u00f5es pelo atrito, odores e h\u00e9rnias, n\u00e3o qualificando,\nna hip\u00f3tese, a retirada do excesso de tecido epitelial procedimento unicamente\nest\u00e9tico, ressaindo sobremaneira o seu car\u00e1ter funcional e reparador\u201d,\ndestacou.<\/p>\n\n\n\n Recupera\u00e7\u00e3o integra<\/strong>l<\/p>\n\n\n\n Villas B\u00f4as Cueva frisou que, havendo indica\u00e7\u00e3o\nm\u00e9dica para cirurgia pl\u00e1stica de car\u00e1ter reparador ou funcional p\u00f3s-cirurgia\nbari\u00e1trica, n\u00e3o cabe \u00e0 operadora negar a cobertura sob o argumento de que o\ntratamento n\u00e3o seria adequado, ou que n\u00e3o teria previs\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n Para o ministro, a cirurgia reparadora \u00e9 fundamental\npara a recupera\u00e7\u00e3o integral da sa\u00fade do usu\u00e1rio acometido de obesidade m\u00f3rbida,\n\u201cinclusive com a diminui\u00e7\u00e3o de outras complica\u00e7\u00f5es e comorbidades, n\u00e3o se\nconfigurando simples procedimento est\u00e9tico ou rejuvenescedor\u201d.<\/p>\n\n\n\n O ministro lembrou ainda que, apesar de a ANS ter\ninclu\u00eddo apenas a dermolipectomia no rol de procedimentos para o tratamento dos\nmales p\u00f3s-cirurgia bari\u00e1trica, os planos de sa\u00fade devem custear todos os\nprocedimentos cir\u00fargicos de natureza reparadora, \u201cpara assim ocorrer a\nintegralidade de a\u00e7\u00f5es na recupera\u00e7\u00e3o do paciente, em obedi\u00eancia ao artigo 35-F\nda Lei9.656\/1998\u201d.<\/p>\n\n\n\n Danos morais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao negar o recurso da operadora, por unanimidade, a\nturma tamb\u00e9m confirmou o valor dos danos morais, estabelecidos em R$ 10 mil. O\nrelator lembrou que a jurisprud\u00eancia do STJ \u00e9 no sentido de que a recusa\nindevida de cobertura m\u00e9dico-assistencial gera dano moral, pois agrava o\nsofrimento ps\u00edquico do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o ministro, a paciente experimentou\npreju\u00edzos com o adiamento das cirurgias pl\u00e1sticas reparadoras, o que teria\nagravado o estado de sua sa\u00fade mental, \u201cj\u00e1 debilitada pela baixa autoestima\ngerada pelas altera\u00e7\u00f5es anat\u00f4micas e morfol\u00f3gicas do corpo humano consequentes\nda cirurgia bari\u00e1trica, sendo de rigor o reconhecimento dos danos morais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fonte STJ – processo: REsp 1757938<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), opera\u00e7\u00f5es pl\u00e1sticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bari\u00e1trica) devem ser custeadas pelos planos de sa\u00fade. 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