{"id":535,"date":"2018-10-25T12:37:05","date_gmt":"2018-10-25T15:37:05","guid":{"rendered":"http:\/\/domingoseadvogados.com.br\/?p=535"},"modified":"2018-10-25T12:37:11","modified_gmt":"2018-10-25T15:37:11","slug":"limpeza-de-banheiro-em-hospital-gera-direito-a-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2018\/10\/25\/limpeza-de-banheiro-em-hospital-gera-direito-a-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo\/","title":{"rendered":"Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo"},"content":{"rendered":"\n<p>A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de higieniza\u00e7\u00e3o do Hospital(&#8230;), as diferen\u00e7as relativas ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo. A decis\u00e3o seguiu o entendimento da <a href=\"http:\/\/brs02.tst.jus.br\/cgi-bin\/nph-brs?d=BLNK&amp;s1=448&amp;s2=bden.base.&amp;pg1=NUMS&amp;u=http:\/\/www.tst.gov.br\/jurisprudencia\/brs\/nspit\/nspitgen_un_pix.html&amp;p=1&amp;r=1&amp;f=G&amp;l=0\">S\u00famula 448<\/a> do TST de que a limpeza nesses locais n\u00e3o se equipara \u00e0 de resid\u00eancias e escrit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Grau\nm\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na\nreclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a empregada afirmou que recebia o adicional em grau\nm\u00e9dio (20%), mas sustentou que a limpeza de banheiros em locais de grande\ncircula\u00e7\u00e3o caracterizaria insalubridade em grau m\u00e1ximo e que, portanto, teria\ndireito ao adicional de 40%. Pediu, assim, o recebimento das diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>O\nTribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) concluiu pela inexist\u00eancia da\ninsalubridade em grau m\u00e1ximo com base no laudo pericial. Segundo o TRT, os\nbanheiros eram utilizados apenas por empregados do andar do hospital em que a\nauxiliar trabalhava e por alguns visitantes, situa\u00e7\u00e3o equipar\u00e1vel \u00e0 limpeza em\nescrit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Agentes\nbiol\u00f3gicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O\nrelator do recurso de revista da empregada, ministro Alberto Bresciani,\nexplicou que a discuss\u00e3o diz respeito ao contato com agentes biol\u00f3gicos na\nlimpeza de banheiros de uso coletivo de hospital. Segundo o relator, o TST tem\nse posicionado no sentido de que \u00e9 perfeitamente aplic\u00e1vel a regra do <a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/normatizacao\/normas-regulamentadoras\/norma-regulamentadora-n-15-atividades-e-operacoes-insalubres\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15<\/a> do Minist\u00e9rio do\nTrabalho quando se tratar de estabelecimento empresarial ou de local de acesso\nde grande n\u00famero de pessoas. \u201cN\u00e3o se pode comparar a limpeza e a coleta do lixo\ndos banheiros de um hospital \u00e0 realizada em banheiros de escrit\u00f3rios e\nresid\u00eancias\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\nunanimidade, a Turma entendeu que a decis\u00e3o do TRT contrariou o item II da <a href=\"http:\/\/brs02.tst.jus.br\/cgi-bin\/nph-brs?d=BLNK&amp;s1=448&amp;s2=bden.base.&amp;pg1=NUMS&amp;u=http:\/\/www.tst.gov.br\/jurisprudencia\/brs\/nspit\/nspitgen_un_pix.html&amp;p=1&amp;r=1&amp;f=G&amp;l=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">S\u00famula 448<\/a> do TST e condenou a empresa ao pagamento do\nadicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo.&nbsp;\n\nFonte: TST &#8211; Processo:&nbsp;<a href=\"http:\/\/aplicacao4.tst.jus.br\/consultaProcessual\/consultaTstNumUnica.do;jsessionid=C04683F33939AFD6736B69823A2B4D34.vm652?conscsjt=&amp;numeroTst=11773&amp;digitoTst=05&amp;anoTst=2016&amp;orgaoTst=5&amp;tribunalTst=03&amp;varaTst=0024&amp;consulta=Consultar\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">RR-11773-05.2016.5.03.0024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O auxiliar de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de hospitais deve receber adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":442,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/shutterstock_108943724-1000x675.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":943,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/09\/28\/escola-municipal-tera-de-pagar-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo-a-empregada-da-limpeza\/","url_meta":{"origin":535,"position":0},"title":"Escola municipal ter\u00e1 de pagar adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo a empregada da limpeza","date":"setembro 28, 2020","format":false,"excerpt":"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca J\u00fanior, de Belo Horizonte (MG), a pagar o adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo a uma empregada que fazia a limpeza de banheiros e coletava lixo nas depend\u00eancias internas da escola. 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