{"id":302,"date":"2018-06-21T21:25:50","date_gmt":"2018-06-22T00:25:50","guid":{"rendered":"http:\/\/domingoseadvogados.holdexchange.com\/?p=302"},"modified":"2018-11-30T09:45:25","modified_gmt":"2018-11-30T12:45:25","slug":"como-funciona-a-partilha-de-bens-apos-a-separacao-do-casal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2018\/06\/21\/como-funciona-a-partilha-de-bens-apos-a-separacao-do-casal\/","title":{"rendered":"Como funciona a partilha de bens ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o do casal"},"content":{"rendered":"<h3><strong>Como funciona a&nbsp;partilha de bens ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o do casal<\/strong><\/h3>\n<p>Inicialmente precisamos saber qual foi o regime de bens adotado no momento do casamento e seu registro no cart\u00f3rio.<\/p>\n<p>Geralmente, o mais utilizado em nosso Pa\u00eds \u00e9 da <strong>comunh\u00e3o parcial de bens<\/strong>, o que significa dizer que em caso de uma separa\u00e7\u00e3o, somente os bens adquiridos ap\u00f3s o registro do casamento \u00e9 que entrariam em divis\u00e3o.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Ou seja, ap\u00f3s o casamento e pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens, todos os bens adquiridos na const\u00e2ncia do casamento dever\u00e3o, em caso de separa\u00e7\u00e3o do casal, ser objeto de partilha, na propor\u00e7\u00e3o de 50% para cada um.<\/p>\n<p><strong>Mas se o casal adotou o <\/strong><strong>regime da comunh\u00e3o universal de bens<\/strong><strong>, <\/strong>significa dizer que todos os bens atuais e futuros de ambos os c\u00f4njuges ser\u00e3o comuns ao casal. Portanto, com regime de comunh\u00e3o universal de bens, <strong>tudo que um possui ser\u00e1 dividido com o outro<\/strong>, somando-se a isto tudo o que for <strong>adquirido pelo casal ap\u00f3s a uni\u00e3o<\/strong>, inclusive as d\u00edvidas.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda o regime da <strong>separa\u00e7\u00e3o total de bens<\/strong><strong>, o que<\/strong> significa dizer que todos os bens do casal ser\u00e3o sempre de <strong>propriedade individual<\/strong>, independentemente da situa\u00e7\u00e3o em que a uni\u00e3o se encontra. Desta forma, ao realizar um acordo com regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens, tudo que for adquirido por cada um dos c\u00f4njuges <strong>n\u00e3o ser\u00e1 dividido em uma eventual separa\u00e7\u00e3o<\/strong>, a n\u00e3o ser que esteja registrado no nome de ambos.<\/p>\n<p><strong>E por fim, temos o<\/strong><strong> regime da participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos<\/strong><strong>, que \u00e9<\/strong> um regime misto. Durante o casamento funciona como uma separa\u00e7\u00e3o de bens. Quando ocorrer a ruptura, faz-se uma esp\u00e9cie de<strong> balan\u00e7o do que foi adquirido<\/strong> onerosamente pelo casal, e divide-se pela metade.<\/p>\n<p>Lembrando que o regime de bens pode ser alterado durante o casamento, sendo necess\u00e1rio entrar com um processo, a pedido de ambos os c\u00f4njuges, justificando o interesse em tal medida.<\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como funciona a&nbsp;partilha de bens ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o do casal Inicialmente precisamos saber qual foi o regime de bens adotado no momento do casamento e seu registro no cart\u00f3rio. 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