{"id":201,"date":"2017-12-17T09:58:04","date_gmt":"2017-12-17T12:58:04","guid":{"rendered":"http:\/\/domingoseadvogados.holdexchange.com\/?p=201"},"modified":"2018-10-10T14:38:07","modified_gmt":"2018-10-10T17:38:07","slug":"gravidez-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2017\/12\/17\/gravidez-2\/","title":{"rendered":"Gravidez"},"content":{"rendered":"
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Gravidez<\/strong><\/h3>\n
A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 da d\u00e9cada de 40, e de l\u00e1 para c\u00e1, foram criadas algumas medidas visando a inclus\u00e3o da mulher no mercado de trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Hoje como se sabe, as mulheres est\u00e3o muit\u00edssimo a frente dos homens em g\u00eanero, n\u00famero e grau de sabedoria, intelig\u00eancia e qualifica\u00e7\u00e3o, e para constata\u00e7\u00e3o, basta visitar alguns sites de internet e fazer algumas consultas r\u00e1pidas de estudos, inclusive publicados pelo IBGE.<\/span><\/div>\n
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Mas muito se sabe que \u00e9 preciso mais atitude dos nossos amados parlamentares e empres\u00e1rios, para que o respeito e as coisas funcionem de verdade, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o salarial, como tamb\u00e9m em melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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E por falar em condi\u00e7\u00f5es de trabalho, por meio de medida provis\u00f3ria (808\/2017) houve a inclus\u00e3o do artigo 394-A, que em seu par\u00e1grafo segundo diz que \u201co exerc\u00edcio de atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres em grau m\u00e9dio ou m\u00ednimo, pela gestante, somente ser\u00e1 permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de sa\u00fade, emitido por m\u00e9dico de sua confian\u00e7a, do sistema privado ou p\u00fablico de sa\u00fade, que autorize a sua perman\u00eancia no exerc\u00edcio de suas atividades\u201d.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Atividade insalubre \u00e9 aquela que exp\u00f5e uma pessoa a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade (NR15), e s\u00e3o controlados por meio de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para aqueles que trabalham sob essas condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Problema \u00e9 que existem atividades insalubres, que mesmo com a prote\u00e7\u00e3o individual criam risco ao empregado, como por exemplo o ru\u00eddo, j\u00e1 que n\u00e3o existe prote\u00e7\u00e3o suficiente dentro desta atividade, t\u00e3o pouco para a gestante e muito menos ao beb\u00ea.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Agora pense bem!! Essa palavra voluntariamente constante do artigo caiu bem?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Dentro de uma \u00f3tica protecionista esse artigo \u00e9 totalmente inconstitucional.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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