A CLT trouxe algumas novidades e uma delas diz sobre a jornada intermitente.
\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista atual ser\u00e1 permitida a presta\u00e7\u00e3o de trabalho de forma descontinuada, ou seja, o empregado poder\u00e1 trabalhar em dias e hor\u00e1rios alternados. Seu conceito est\u00e1 situado no par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 443 da CLT.
\nO contrato deve ser escrito, e o per\u00edodo de trabalho ser\u00e1 alternado, e pode ser por uma semana, uma quinzena e at\u00e9 mesmo por quatro horas, mas o que importa mesmo neste caso \u00e9 sua intermit\u00eancia.
\nLembre-se que h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o, ou seja, algu\u00e9m ser\u00e1 o chefe.
\nA remunera\u00e7\u00e3o deve ser fixada na mesma propor\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, se for por hora dever\u00e1 constar o valor da hora, e assim por diante, todavia nunca inferior ao valor dos funcion\u00e1rios \u00e0 ele equiparado.
\nOu seja, se um funcion\u00e1rio da empresa ganha R$ 40,00 por hora, o trabalhador intermitente tamb\u00e9m dever\u00e1 receber na mesma propor\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A CLT trouxe algumas novidades e uma delas diz sobre a jornada intermitente. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista atual ser\u00e1 permitida a presta\u00e7\u00e3o de trabalho de forma descontinuada, ou seja, o empregado poder\u00e1 trabalhar em dias e hor\u00e1rios alternados. Seu conceito est\u00e1 situado no par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 443 da CLT. O contrato deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-177","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":660,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/05\/18\/professora-de-ingles-recebera-diferencas-com-base-em-distincao-entre-horas-de-trabalho-e-horas-aula\/","url_meta":{"origin":177,"position":0},"title":"Professora de ingl\u00eas receber\u00e1 diferen\u00e7as com base em distin\u00e7\u00e3o entre horas de trabalho e horas-aula","date":"maio 18, 2019","format":false,"excerpt":"A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, condenou a Funda\u00e7\u00e3o (...) a pagar a uma professora de ingl\u00eas, como horas extraordin\u00e1rias, o tempo de trabalho prestado al\u00e9m de quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas, limite previsto na reda\u00e7\u00e3o ent\u00e3o vigente\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/direito-trabalhista1-500x281.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":179,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2017\/11\/19\/remuneracao-diaria-na-reforma-trabalhista\/","url_meta":{"origin":177,"position":1},"title":"Remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria na reforma trabalhista","date":"novembro 19, 2017","format":false,"excerpt":"Remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria na reforma trabalhista A reforma trabalhista realmente inovou alguns institutos, e por isso a comunidade se impressionou tanto com algumas altera\u00e7\u00f5es. Entre os 100 itens listados da reforma trabalhista, iremos postar alguns as mais importantes ao longo dessa semana, tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista entrou em\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":799,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/02\/12\/mecanico-de-fabricadora-de-veiculo-recebera-adicional-de-periculosidade-por-contato-com-inflamaveis\/","url_meta":{"origin":177,"position":2},"title":"Mec\u00e2nico de fabricadora de ve\u00edculo receber\u00e1 adicional de periculosidade por contato com inflam\u00e1veis","date":"fevereiro 12, 2020","format":false,"excerpt":"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce Brasil Ltda. ao pagamento de adicional de periculosidade a um mec\u00e2nico aeron\u00e1utico que entrava na \u00e1rea de armazenamento de produtos qu\u00edmicos cinco vezes ao m\u00eas, por 15 a 20 minutos. Conforme o colegiado, as condi\u00e7\u00f5es a que o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/shutterstock_108943724-1000x675.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":633,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/04\/02\/trabalho-extra-habitual-em-jornada-de-6-horas-deve-ter-intervalo-de-refeicao-e-descanso-de-1-hora\/","url_meta":{"origin":177,"position":3},"title":"TRABALHO EXTRA HABITUAL EM JORNADA DE 6 HORAS DEVE TER INTERVALO DE REFEI\u00c7\u00c3O E DESCANSO DE 1 HORA","date":"abril 2, 2019","format":false,"excerpt":"A Sexta e a Primeira Turmas do Tribunal Superior do Trabalho julgaram dois recursos de revista sobre os efeitos da prorroga\u00e7\u00e3o da jornada de seis horas na dura\u00e7\u00e3o do intervalo para repouso e alimenta\u00e7\u00e3o (intrajornada). Com base na jurisprud\u00eancia de que a prorroga\u00e7\u00e3o habitual da jornada gera direito ao intervalo\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/direito-trabalhista1-500x281.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":226,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2017\/12\/20\/negocio-juridico-da-relacao-do-trabalho\/","url_meta":{"origin":177,"position":4},"title":"Neg\u00f3cio jur\u00eddico da rela\u00e7\u00e3o do trabalho","date":"dezembro 20, 2017","format":false,"excerpt":"Neg\u00f3cio jur\u00eddico da rela\u00e7\u00e3o do trabalho Uma das mudan\u00e7as da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, diz que a Justi\u00e7a do Trabalho analisar\u00e1 a conven\u00e7\u00e3o coletiva ou o acordo coletivo do trabalho, como se fosse um neg\u00f3cio jur\u00eddico (CLT, artigo 8\u00ba, \u00a7 3\u00ba). Simplesmente dizendo, neg\u00f3cio jur\u00eddico \u00e9 aquilo que decorre de uma negocia\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":76,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2016\/09\/24\/aposentadoria-especial\/","url_meta":{"origin":177,"position":5},"title":"Aposentadoria Especial","date":"setembro 24, 2016","format":false,"excerpt":"Quem exerce atividade especial, estas consideradas que prejudicam a sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica, ao longo de sua atividade laboral, conquista o direito \u00e0 aposentadoria especial. Importante destacar que h\u00e1 um per\u00edodo de car\u00eancia, para que o trabalhador possa ter o direito ao benef\u00edcio, que depender\u00e1 dos agentes nocivos a\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177"}],"collection":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":360,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177\/revisions\/360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}