Por maioria de votos, a S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um t\u00e9cnico de manuten\u00e7\u00e3o dispensado por telefone. Um dos pontos considerados pelo colegiado foi o fato de que o contrato j\u00e1 durava mais de sete anos, o que revela certa estabilidade na rela\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a a presun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
O t\u00e9cnico foi empregado da Indel Engenharia e Servi\u00e7os Ltda., de Maring\u00e1 (PR), de julho de 2002 a fevereiro de 2010 e prestava servi\u00e7os para a Brasil Telecom S.A. (atual Oi). Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ele disse que, no dia da dispensa, estava numa esta\u00e7\u00e3o da telef\u00f4nica quando recebeu uma liga\u00e7\u00e3o em que lhe disseram para largar tudo e entregar as ferramentas. Segundo ele, esse procedimento o ofendeu profundamente, pois fora tratado “como um ser descart\u00e1vel\u201d, com \u201ctotal descaso e desrespeito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. Mas, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR), a comunica\u00e7\u00e3o fria da ruptura contratual \u00e9 capaz de gerar sentimentos de humilha\u00e7\u00e3o, dor e inseguran\u00e7a ao empregado. Assim, reformou a senten\u00e7a e condenou as empresas ao pagamento de R$ 10 mil de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento do recurso de revista da Oi, prevaleceu o voto do ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, que destacou que todo relacionamento rompido de forma unilateral envolve dissabores e questionamentos. No caso especial do v\u00ednculo de emprego, h\u00e1 ainda a inseguran\u00e7a do trabalhador de perder renda, a incerteza de conseguir nova coloca\u00e7\u00e3o num mercado de trabalho cada vez mais restrito e competitivo, al\u00e9m de todas as repercuss\u00f5es nas esferas patrimonial, pessoal e familiar do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, ele considera razo\u00e1vel esperar que o empregador tome certos cuidados ao comunicar a ruptura do contrato, a fim de minimizar os efeitos negativos da decis\u00e3o na vida do empregado. \u201cSe n\u00e3o for poss\u00edvel, em raz\u00e3o das peculiaridades da situa\u00e7\u00e3o, pode-se suavizar a frieza do contato telem\u00e1tico com a escolha das melhores palavras, da melhor oportunidade e at\u00e9 da ferramenta mais adequada\u201d, assinalou. <\/p>\n\n\n\n
O ministro destacou, ainda, que o contrato j\u00e1 durava mais de sete anos, fato que revela certa estabilidade na rela\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a a presun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre as partes. \u201cA dispensa por telefone, sem elementos que justifiquem sua necessidade ou demonstrem que, de alguma outra forma, a empresa teve o cuidado de minimizar os impactos da not\u00edcia, caracteriza o dano moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Ficou vencido o ministro Evandro Valad\u00e3o (relator).<\/p>\n\n\n\n
Fonte TST – (MC\/CF) Processo: RR-0001037-48.2010.5.09.0095<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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