A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condena\u00e7\u00e3o do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o, em Natal (RN). Para o colegiado de ministros, ficou provado que o banco adotava uma esp\u00e9cie de gest\u00e3o por estresse, que gerou adoecimento de diversos empregados, acometidos por s\u00edndrome do p\u00e2nico e depress\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ao julgar a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida contra o Bradesco, o Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (RN) condenou o banco ao pagamento de danos morais coletivos no importe de R$ 1 milh\u00e3o. O Bradesco recorreu, ent\u00e3o, para o Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade mental e higidez <\/strong><\/p>\n\n\n\n No TST, coube \u00e0 Terceira Turma decidir sobre o recurso de revista, a partir da conclus\u00e3o do TRT, com base nas provas apresentadas, de que o banco praticava cobran\u00e7as de metas desarrazoadas e que as exig\u00eancias ocorriam, tamb\u00e9m, fora do hor\u00e1rio de expediente e mesmo em per\u00edodos de greve. Ficaram comprovadas, ainda, amea\u00e7as de demiss\u00e3o, xingamentos, coa\u00e7\u00f5es contra empregadas gestantes, obst\u00e1culos criados para que os empregados n\u00e3o aderissem \u00e0s greves, entre outras condutas por parte dos gerentes do banco.<\/p>\n\n\n\n O relator do recurso, ministro Alexandre Agra Belmonte, votou no sentido de n\u00e3o prover o apelo. \u201cO bem jur\u00eddico tutelado nos autos \u00e9 o valor atribu\u00eddo pela coletividade \u00e0 sa\u00fade mental de todo e qualquer trabalhador, bem como \u00e0 higidez de todo e qualquer ambiente do trabalho\u201d, registrou o ministro. <\/p>\n\n\n\n Valores<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o relator, os valores arbitrados para as repara\u00e7\u00f5es por danos morais s\u00f3 devem ser modificados no TST se forem desprovidos de qualquer sentido de razoabilidade e proporcionalidade, para mais ou para menos. Diante disso, o ministro afirmou que \u201co montante de R$ 1 milh\u00e3o demonstra ser adequado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo perpetrado pelo r\u00e9u, notadamente diante da intensidade de sua conduta antijur\u00eddica\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Por unanimidade, a Terceira Turma acompanhou o voto do relator. No entanto, o banco apresentou recurso extraordin\u00e1rio com o intuito de que o caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal.\u00a0 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condena\u00e7\u00e3o do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o, em Natal (RN). Para o colegiado de ministros, ficou provado que o banco adotava uma esp\u00e9cie de gest\u00e3o por estresse, que gerou adoecimento de diversos empregados, acometidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-1105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":846,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/04\/01\/concedida-indenizacao-a-bancario-que-transportava-malotes-entre-agencia-e-bancos-postais\/","url_meta":{"origin":1105,"position":0},"title":"Concedida indeniza\u00e7\u00e3o a banc\u00e1rio que transportava malotes entre ag\u00eancia e bancos postais","date":"abril 1, 2020","format":false,"excerpt":"A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. 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