A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a (nome da empresa suprimido), com sede em S\u00e3o Paulo (SP), ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um candidato de Curitiba (PR) que estava em fase avan\u00e7ada de negocia\u00e7\u00e3o para um alto cargo e n\u00e3o foi avisado da contrata\u00e7\u00e3o de outra pessoa. Para o colegiado, a conduta caracteriza m\u00e1-f\u00e9 contratual, com viola\u00e7\u00e3o dos deveres de lealdade e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o candidato, que morava em Curitiba (PR), disse que, ap\u00f3s ter sido contatado por um headhunter com uma oferta de vaga de diretor de recursos humanos e fazer uma primeira entrevista com a vice-presidente da empresa, foi a S\u00e3o Paulo, com passagens emitidas pela empresa, para ser entrevistado pela presidente. Segundo ele, a proposta de emprego foi formalizada e,\u00a0ao receb\u00ea-la, tinha plena e inequ\u00edvoca ci\u00eancia de que era o candidato escolhido. Por isso, desligou-se do emprego que ocupava e comunicou o fato \u00e0 (nome da empresa suprimido).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas dias depois, recebeu liga\u00e7\u00e3o informando que a empresa havia desistido de contrat\u00e1-lo. Por isso, pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n\n\n\n
A empresa, em sua defesa, negou que tivesse havido formaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o e sustentou que o candidato n\u00e3o havia aceitado as condi\u00e7\u00f5es salariais do cargo, tanto que continuou em seu emprego anterior.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo da 12\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba (PR) deferiu o pedido, por entender que a empresa, ao convidar o candidato, que estava empregado, a participar de processo seletivo sem inform\u00e1-lo da exist\u00eancia de outros concorrentes, faltou com o dever de informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sico decorrente da boa-f\u00e9 objetiva. <\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR), contudo, afastou a responsabilidade da empresa, por considerar que ela n\u00e3o era obrigada a prosseguir na contrata\u00e7\u00e3o. Entre outros pontos, a decis\u00e3o levou em conta que o candidato \u00e0 vaga havia apresentado contraproposta que n\u00e3o foi acatada.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do recurso de revista do candidato, ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, explicou que, em e-mail endere\u00e7ado \u00e0 empresa, ele havia mencionado, de forma expressa, a certeza de sua contrata\u00e7\u00e3o. Diante disso, cabia ao recrutador informar, de forma clara, que ele ainda n\u00e3o era o escolhido e que havia outros candidatos, sobretudo sabendo que o candidato estava empregado e que havia o risco de ele pedir desligamento da empresa em que trabalhava. \u201cO rompimento das tratativas pela empresa de forma repentina, no momento em que restavam somente detalhes de ajustes salariais e ap\u00f3s o candidato ter agradecido o fato de \u2018ter sido escolhido\u2019 \u00e9, no m\u00ednimo, anti\u00e9tico\u201d, afirmou, sen\u00e3o m\u00e1-f\u00e9\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a senten\u00e7a, em que fora deferida indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, no valor de R$ 32 mil, e por danos morais, no valor de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Fonte TST – Processo: RR-0001901-05.2014.5.09.0012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a (nome da empresa suprimido), com sede em S\u00e3o Paulo (SP), ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um candidato de Curitiba (PR) que estava em fase avan\u00e7ada de negocia\u00e7\u00e3o para um alto cargo e n\u00e3o foi avisado da contrata\u00e7\u00e3o de outra pessoa. Para o colegiado, a conduta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-1088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":863,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/04\/23\/aprovado-em-concurso-para-carteiro-recebera-indenizacao-por-ter-sido-preterido-por-terceirizado\/","url_meta":{"origin":1088,"position":0},"title":"Aprovado em concurso para carteiro receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por ter sido preterido por terceirizado","date":"abril 23, 2020","format":false,"excerpt":"A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) foi condenada pela S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de R$ 5 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o a um candidato aprovado para o cargo de carteiro que n\u00e3o foi nomeado, em raz\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados para a fun\u00e7\u00e3o.\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":610,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/03\/15\/fabrica-de-biscoitos-e-condenada-por-exigir-certidao-de-antecedentes-criminais-na-admissao\/","url_meta":{"origin":1088,"position":1},"title":"F\u00e1brica de biscoitos \u00e9 condenada por exigir certid\u00e3o de antecedentes criminais na admiss\u00e3o","date":"mar\u00e7o 15, 2019","format":false,"excerpt":"A exig\u00eancia do documento sem justificativa gera o direito a indeniza\u00e7\u00e3o. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produ\u00e7\u00e3o que, para ser contratado por uma f\u00e1brica de biscoitos e massas do Cear\u00e1, teve de apresentar certid\u00e3o de antecedentes criminais e\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/direito-trabalhista1-500x281.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":649,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/04\/24\/empresa-que-saiu-de-grupo-economico-apos-sucessao-nao-e-responsavel-por-debito-trabalhista\/","url_meta":{"origin":1088,"position":2},"title":"Empresa que saiu de grupo econ\u00f4mico ap\u00f3s sucess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por d\u00e9bito trabalhista","date":"abril 24, 2019","format":false,"excerpt":"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solid\u00e1ria da (EMPRESA C) Brasil \u2013 Cr\u00e9dito, Financiamentos e Investimentos pelo cumprimento de decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel a uma auxiliar de produ\u00e7\u00e3o. Os ministros aplicaram a jurisprud\u00eancia de que o sucessor n\u00e3o responde solidariamente por d\u00e9bitos trabalhistas de empresa n\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/procedimentos-justi\u00e7a-do-trabalho-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":651,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2019\/04\/25\/norma-coletiva-que-dispensa-controle-formal-de-horario-afasta-pagamento-de-horas-extras\/","url_meta":{"origin":1088,"position":3},"title":"Norma coletiva que dispensa controle formal de hor\u00e1rio afasta pagamento de horas extras","date":"abril 25, 2019","format":false,"excerpt":"A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condena\u00e7\u00e3o da (empresa) Ltda., de S\u00e3o Paulo, ao pagamento de horas extras a um especialista de suporte, diante da exist\u00eancia de norma coletiva que autorizava o registro de ponto por exce\u00e7\u00e3o. Nesse sistema, n\u00e3o h\u00e1 controle formal\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/direito-trabalhista1-500x281.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1127,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/12\/09\/interrupcao-da-prescricao-por-acao-trabalhista-anterior-depende-da-identidade-de-partes-e-de-causas-de-pedir\/","url_meta":{"origin":1088,"position":4},"title":"Interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir","date":"dezembro 9, 2021","format":false,"excerpt":"\u200bA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) entendeu que a interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o c\u00edvel, por ter havido\u00a0cita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida em reclama\u00e7\u00e3o trabalhista anterior,\u00a0depende da exist\u00eancia\u00a0de identidade de partes e de causas de pedir \u2013 o que impediria a caracteriza\u00e7\u00e3o da\u00a0in\u00e9rcia do titular do direito. O colegiado discutiu,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1080,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/05\/31\/motorista-consegue-rescisao-indireta-por-nao-recolhimento-do-fgts\/","url_meta":{"origin":1088,"position":5},"title":"Motorista consegue rescis\u00e3o indireta por n\u00e3o recolhimento do FGTS","date":"maio 31, 2021","format":false,"excerpt":"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho de um motorista da Kings Governan\u00e7a de Servi\u00e7os, de S\u00e3o Paulo (SP), decorrente da falta de recolhimento dos dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) durante nove meses. Para a Turma,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1088"}],"collection":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1088"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1088\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1089,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1088\/revisions\/1089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}