A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a (nome da empresa suprimido), com sede em S\u00e3o Paulo (SP), ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um candidato de Curitiba (PR) que estava em fase avan\u00e7ada de negocia\u00e7\u00e3o para um alto cargo e n\u00e3o foi avisado da contrata\u00e7\u00e3o de outra pessoa. Para o colegiado, a conduta caracteriza m\u00e1-f\u00e9 contratual, com viola\u00e7\u00e3o dos deveres de lealdade e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o candidato, que morava em Curitiba (PR), disse que, ap\u00f3s ter sido contatado por um headhunter com uma oferta de vaga de diretor de recursos humanos e fazer uma primeira entrevista com a vice-presidente da empresa, foi a S\u00e3o Paulo, com passagens emitidas pela empresa, para ser entrevistado pela presidente. Segundo ele, a proposta de emprego foi formalizada e,\u00a0ao receb\u00ea-la, tinha plena e inequ\u00edvoca ci\u00eancia de que era o candidato escolhido. Por isso, desligou-se do emprego que ocupava e comunicou o fato \u00e0 (nome da empresa suprimido).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas dias depois, recebeu liga\u00e7\u00e3o informando que a empresa havia desistido de contrat\u00e1-lo. Por isso, pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n\n\n\n
A empresa, em sua defesa, negou que tivesse havido formaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o e sustentou que o candidato n\u00e3o havia aceitado as condi\u00e7\u00f5es salariais do cargo, tanto que continuou em seu emprego anterior.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo da 12\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba (PR) deferiu o pedido, por entender que a empresa, ao convidar o candidato, que estava empregado, a participar de processo seletivo sem inform\u00e1-lo da exist\u00eancia de outros concorrentes, faltou com o dever de informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sico decorrente da boa-f\u00e9 objetiva. <\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR), contudo, afastou a responsabilidade da empresa, por considerar que ela n\u00e3o era obrigada a prosseguir na contrata\u00e7\u00e3o. Entre outros pontos, a decis\u00e3o levou em conta que o candidato \u00e0 vaga havia apresentado contraproposta que n\u00e3o foi acatada.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do recurso de revista do candidato, ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, explicou que, em e-mail endere\u00e7ado \u00e0 empresa, ele havia mencionado, de forma expressa, a certeza de sua contrata\u00e7\u00e3o. Diante disso, cabia ao recrutador informar, de forma clara, que ele ainda n\u00e3o era o escolhido e que havia outros candidatos, sobretudo sabendo que o candidato estava empregado e que havia o risco de ele pedir desligamento da empresa em que trabalhava. \u201cO rompimento das tratativas pela empresa de forma repentina, no momento em que restavam somente detalhes de ajustes salariais e ap\u00f3s o candidato ter agradecido o fato de \u2018ter sido escolhido\u2019 \u00e9, no m\u00ednimo, anti\u00e9tico\u201d, afirmou, sen\u00e3o m\u00e1-f\u00e9\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a senten\u00e7a, em que fora deferida indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, no valor de R$ 32 mil, e por danos morais, no valor de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Fonte TST – Processo: RR-0001901-05.2014.5.09.0012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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