A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devida pela Serede – Servi\u00e7os de Rede S.A. e pela Oi S.A. a um instalador, em raz\u00e3o da falta de higiene e de seguran\u00e7a no ambiente de trabalho. Para a Turma, o valor fixado nas inst\u00e2ncias inferiores \u00e9 incompat\u00edvel com a gravidade do dano sofrido e com a capacidade econ\u00f4mica das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o instalador disse que trabalhava com escadas quebradas, amarradas por fios e cordas e que as centrais (DGs) n\u00e3o tinham cadeiras nem mesas, e o trabalho tinha de ser feito no ch\u00e3o. Os locais tamb\u00e9m sofriam com falta de \u00e1gua, banheiros \u201centupidos e imundos\u201d e gal\u00f5es de \u00e1gua sem lacres e amarrados com saco de lixo. Segundo ele, a \u201cestrutura sucateada\u201d estava em desacordo com as normas de higiene e seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC) deferiu a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil, diante da exposi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria a um ambiente de trabalho degradante e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene e conforto. Ele, ent\u00e3o, recorreu ao TST, pedindo o aumento da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do recurso de revista, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que, de acordo com a jurisprud\u00eancia do TST, a mudan\u00e7a do valor indenizat\u00f3rio a t\u00edtulo de danos morais somente \u00e9 poss\u00edvel quando o montante fixado na origem estiver fora dos padr\u00f5es da proporcionalidade e da razoabilidade. Segundo ela, cabe ao julgador, atento \u00e0s circunst\u00e2ncias relevantes da causa, arbitr\u00e1-lo com prud\u00eancia e bom senso, observando, tamb\u00e9m, o car\u00e1ter punitivo, pedag\u00f3gico e dissuas\u00f3rio e a capacidade econ\u00f4mica das partes. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com esses requisitos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
FONTE TST – (GL\/CF) – Processo: RRAg-0002642-48.2015.5.12.0005
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