A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito a indeniza\u00e7\u00e3o de uma conferente da Com\u00e9rcio de Materiais para Constru\u00e7\u00e3o Joli Ltda., de Jundia\u00ed (SP), que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. Ao examinar o recurso, a Turma aumentou o valor da condena\u00e7\u00e3o para R$ 20 mil. <\/p>\n\n\n\n
A empregada fora contratada em mar\u00e7o de 2015 como operadora de loja e, em julho de 2016, disse que recebeu uma \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d for\u00e7ada para conferente, dois meses antes de ser dispensada sem justa causa. Depois de um curto treinamento de duas semanas, ela passou a trabalhar em gaiolas, das quais n\u00e3o tinha as chaves. <\/p>\n\n\n\n
Para usar o banheiro ou beber \u00e1gua, ela tinha de mandar mensagem de r\u00e1dio aos funcion\u00e1rios que estivessem por perto, para que avisassem a gerente para abrir a porta da gaiola. Sua situa\u00e7\u00e3o era motivo de chacota dos vendedores, que a chamavam de “le\u00e3ozinho” e cantavam uma m\u00fasica com o apelido quando a viam. <\/p>\n\n\n\n
A loja, em sua defesa, negou que a empregada ficasse trancada no local de trabalho e sustentou que o setor de confer\u00eancia exige \u201ccerto cuidado\u201d na separa\u00e7\u00e3o dos produtos, que, ao chegarem, n\u00e3o devem ser misturados com os j\u00e1 existentes no dep\u00f3sito. Embora admitindo que o local era separado por grades, a loja afirmou que os conferentes tinham as chaves.<\/p>\n\n\n\n
Diante da comprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o da conferente pelas testemunhas e por outras evid\u00eancias, o ju\u00edzo de primeiro grau condenou a empresa a pagar R$ 60 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP) reduziu o valor para R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator do recurso de revista da profissional, ministro Mauricio Godinho Delgado, s\u00e3o patentes os danos morais decorrentes das medidas adotadas pela empresa ao realizar a chamada \u201cpromo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d. Ele destacou, entre as circunst\u00e2ncias e os procedimentos utilizados pelo empregador, a promo\u00e7\u00e3o sem consentimento, em condi\u00e7\u00f5es mais danosas, o fato de ela ficar trancada em \u201cgaiolas\u201d, que tamb\u00e9m n\u00e3o tinham ventiladores. <\/p>\n\n\n\n
Quanto ao valor da repara\u00e7\u00e3o, considerando essas premissas, o grau de culpa e a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da empresa, o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida e o tempo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o ministro considerou m\u00f3dico o montante fixado pelo TRT e prop\u00f4s sua majora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
FONTE TSTS – (LT\/CF) – Processo: RR-0012983-36.2016.5.15.0096<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito a indeniza\u00e7\u00e3o de uma conferente da Com\u00e9rcio de Materiais para Constru\u00e7\u00e3o Joli Ltda., de Jundia\u00ed (SP), que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. Ao examinar o recurso, a Turma aumentou o valor da condena\u00e7\u00e3o para R$ 20 mil. Promo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4],"class_list":["post-1042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalhista"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":843,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/04\/01\/conferente-recebera-multa-por-atraso-de-verbas-rescisorias-apos-afastamento-de-justa-causa\/","url_meta":{"origin":1042,"position":0},"title":"Conferente receber\u00e1 multa por atraso de verbas rescis\u00f3rias ap\u00f3s afastamento de justa causa","date":"abril 1, 2020","format":false,"excerpt":"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carnaz Plazza Express Coloca\u00e7\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra Ltda., de Barueri (SP), ao pagamento da multa por atraso no pagamento das parcelas rescis\u00f3rias ap\u00f3s a desconstitui\u00e7\u00e3o da dispensa por por justa causa de um conferente em ju\u00edzo. A multa,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":900,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/06\/04\/central-de-teleatendimento-e-condenada-por-controlar-uso-de-banheiro\/","url_meta":{"origin":1042,"position":1},"title":"Central de teleatendimento \u00e9 condenada por controlar uso de banheiro","date":"junho 4, 2020","format":false,"excerpt":"A\u00a0Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa (suprimido) a pagar R$ 3 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a uma atendente de telemarketing de Campina Grande (PB) que tinha suas idas ao banheiro controladas. Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade n\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1101,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/07\/28\/telefonica-tera-de-indenizar-atendente-que-tinha-pausas-para-ir-ao-banheiro-vinculadas-a-remuneracao\/","url_meta":{"origin":1042,"position":2},"title":"Telef\u00f4nica ter\u00e1 de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remunera\u00e7\u00e3o","date":"julho 28, 2021","format":false,"excerpt":"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telef\u00f4nica Brasil S.A., em Maring\u00e1 (PR), a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma atendente por utilizar programa de incentivo condicionado a restri\u00e7\u00e3o de pausas para ir ao banheiro. Al\u00e9m de serem contadas para fins remunerat\u00f3rios,\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":535,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2018\/10\/25\/limpeza-de-banheiro-em-hospital-gera-direito-a-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo\/","url_meta":{"origin":1042,"position":3},"title":"Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo","date":"outubro 25, 2018","format":false,"excerpt":"O auxiliar de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de hospitais deve receber adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo.","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/shutterstock_108943724-1000x675.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":960,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2020\/11\/05\/empresa-de-teleatendimento-tera-de-indenizar-empregada-obrigada-a-ir-ao-banheiro-em-cinco-minutos\/","url_meta":{"origin":1042,"position":4},"title":"Empresa de teleatendimento ter\u00e1 de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos","date":"novembro 5, 2020","format":false,"excerpt":"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a uma operadora de telefonia em raz\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o ao uso do banheiro. Segundo o colegiado, a restri\u00e7\u00e3o imposta pelo empregador, em detrimento da satisfa\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1046,"url":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/2021\/05\/01\/instalador-de-telefonia-recebera-indenizacao-por-trabalhar-em-ambiente-sujo-e-sem-agua-potavel\/","url_meta":{"origin":1042,"position":5},"title":"Instalador de telefonia receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por trabalhar em ambiente sujo e sem \u00e1gua pot\u00e1vel","date":"maio 1, 2021","format":false,"excerpt":"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devida pela Serede - Servi\u00e7os de Rede S.A. e pela Oi S.A. a um instalador, em raz\u00e3o da falta de higiene e de seguran\u00e7a no ambiente\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/domingoseadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/33.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1042"}],"collection":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1042"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1043,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1042\/revisions\/1043"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/domingoseadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}