A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista M&G Fibras e Resinas Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manuten\u00e7\u00e3o de redes e de componentes de alta e baixa tens\u00e3o, energizada ou n\u00e3o. De acordo com a jurisprud\u00eancia do TST, o contato com o agente de risco, ainda que por poucos minutos di\u00e1rios, caracteriza a exposi\u00e7\u00e3o intermitente.<\/p>\n\n\n\n
Perman\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
As atividades do eletricista consistiam na manuten\u00e7\u00e3o de redes e componentes de alta e baixa tens\u00e3o, energizadas ou desenergizadas, montagem, instala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e reparos em baixa e alta tens\u00e3o de disjuntores, fus\u00edveis, chaves e seccionadoras, pain\u00e9is, circuitos el\u00e9tricos e sistema de ilumina\u00e7\u00e3o. De acordo com as testemunhas, ele tinha de entrar no local de risco (a cabine energizada) tr\u00eas vezes por semana, onde permanecia de cinco a dez minutos.<\/p>\n\n\n\n
O adicional foi indeferido pelo ju\u00edzo de primeiro grau, e a senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP), por considerar que a perman\u00eancia no local de risco era extremamente reduzida.<\/p>\n\n\n\n
Exposi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
Para a relatora do recurso de revista do eletricista, ministra Maria Helena Mallmann, a situa\u00e7\u00e3o descrita no processo n\u00e3o afasta o conv\u00edvio com as condi\u00e7\u00f5es perigosas, ainda que em alguns minutos da jornada. \u201cO risco \u00e9 de consequ\u00eancias graves, podendo alcan\u00e7ar resultado letal em uma fra\u00e7\u00e3o de segundo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A ministra lembrou que, de acordo com a jurisprud\u00eancia do TST (S\u00famula 364), o contato com o agente de risco, ainda que por poucos minutos di\u00e1rios, caracteriza a exposi\u00e7\u00e3o intermitente, e, portanto, \u00e9 devido o adicional.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Fonte – TST – (MC\/CF) – Processo: \u00a0RR-0002414-72.2012.5.15.0077<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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